Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 municípios da PB
O decreto deverá valer até o término do período de emergência internacional de saúde
Por Juliana Alves
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21 pacientes foram internados nas últimas 24 horas com Covid-19 na Paraíba (Foto: Divulgação/Governo da Paraíba)
O Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 cidades paraibanas foi autorizado nesta terça-feira (6) pela Assembleia Legislativa do estado. O motivo foi o cenário atual divulgado pela pandemia de Covid-19. O decreto deverá valer até o término do período de emergência internacional de saúde.
Além dessa matéria, outras 254 foram aprovadas na sessão ordinária virtual desta terça (6).
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos. Conforme o documento, o estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Confira lista dos municípios contemplados:
- Alagoa Grande
- Alagoa Nova
- Alcantil
- Arei
- Aroeiras
- Baraúna
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Brejo do Cruz
- Cabaceiras
- Cajazeirinhas
- Camalaú
- Caraúbas
- Cuitegi
- Curral de Cima
- Curral velho
- Desterro
- diamante
- Dona inês
- Guarabira
- Gurinhém
- Igaracy
- Itabaiana
- Jacaraú
- Juazeirinho
- Livramento
- Massaranduba
- Monteiro
- Ouro velho
- Parari
- Patos
- Pedra lavrada
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pocinhos
- Prata
- Princesa Isabel
- Quixaba
- Riachão
- Riachão do Bacamarte
- Riacho de Santo Antônio
- Rio Tinto
- Salgadinho
- Salgado de São Félix
- Santo André
- São Bento
- São João do Tigre
- São Mamede
- São Miguel de Taipu
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- São Sebastião do Umbuzeiro
- São Vicente do Seridó
- Sapé
- Solânea
- Soledade
- Sumé
- Teixeira
- Umbuzeiro
- Várzea
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