Prefeito da cidade de Pombal é condenado por fraudes em licitações

O Juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 1ª vara de Pombal, condenou por fraude a procedimentos licitatórios, o prefeito Abmael de sousa Lacerda, conhecido por “Drº Verissinho”, além de vários outros agentes públicos. A notícia foi veículada no Jornal da Manhã da Jovem Pan João Pessoa desta quinta-feira (14).

Entre as penalidades aplicadas ao gestor, está a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública e multa civil de dez vezes o valor da última remuneração que o prefeito recebeu no cargo, no ano de 2004, que será revertida em favor do município. O juiz também manteve a decisão de indisponibilidade de bens quanto a Abmael, liberando os dos demais promovidos./

Também foram condenados, pelos vícios indicados pela justiça nas licitações, Djonierison José Félix de França, Gilberto Ismael Lacerda, Anália Maria Oliveira Nóbrega e Rejane Dantas de Almeida Silva. Eles tiveram os direitos políticos suspensos por três anos, além de ficarem proibidos de contratar com o poder público e receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, também pelo mesmo prazo.

O magistrado afirmou que não houve, por parte dos promovidos, qualquer contraprova capaz de afastá-los das acusações. De acordo com os autos, tanto nas licitações para limpeza urbana quanto para aquisição de combustíveis, para os processos licitatórios, não foi observado o número mínimo de participantes da modalidade da licitação.

 A defesa do prefeito Abmael declarou ter convidado cinco candidatos à licitação, entretanto apenas dois teriam comparecido. O juiz, por compreender que não foi demonstrado o convite aos cinco convidados, não admitiu a tese. Bertrand Chaves, assessor de imprensa do prefeito, afirmou no Jornal da Manhã que o prefeito ainda não foi notificado sobre a decisão, ouça: