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Tese jurídica

Berg Lima pode sair da prisão para assumir vaga de deputado

Essa é uma tese que surgiu baseada em outros estados e está dando o que falar no meio jurídico da Paraíba

Por Redação Publicado em
Berg lima prefeito de bayeux foto assessoria

O prefeito afastado da cidade de Bayeux, Berg Lima, que está detido no 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba pode ser convocado pela Assembleia Legislativa e ganhar a liberdade. Essa é uma tese que surgiu baseada em outros estados e está dando o que falar no meio jurídico da Paraíba. A informação foi publicada pelo jornalista Lenilson Guedes, em seu blog "Os Guedes".

Segundo ele, a Assembleia Legislativa poderá mandar soltar o prefeito de Bayeux, Berg Lima, a fim de que ele assuma na Assembleia Legislativa, em decorrência da licença do deputado Genival Matias.

O prefeito afastado é segundo suplente da coligação PSDC/SD/PRB/PMN/PTN/PPS/PT do B e pode ser chamado pela Assembleia Legislativa para tomar ocupar a cadeira deixada pelo deputado licenciado.

A tese toma como base ações que estão sendo realizadas em outras regiões da federação, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deixou a cargo do Senado a decisão sobre o mandato de Aécio Neves.

Como Berg está detido, a tese defende que a Assembleia teria autonomia para mandar soltá-lo.


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