Mesmo precisando arrecadar, Estado opta por reduzir impostos, diz governador

Foi anunciado na manhã terça-feira (31), no Palácio da Redenção, o Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa que concede benefícios fiscais para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho (PSB) falou sobre a iniciativa do governo do estado e citou os benefícios da decisão.

“Esse passo que o governo está dando é um passo fundamental porque de certa forma nós estamos confrontando uma realidade que é uma realidade muito mais conservadora. É claro que o estado da Paraíba precisa arrecadar e nós estamos fazendo a opção para reduzir impostos das micro e pequenas empresas”, disse.

Atualmente, o estado concede um redução na base de cálculo do ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional com faturamento até R$ 1.260.000,00. No novo projeto de lei, o benefício estende-se às empresas com faturamento de até 1.800.000,00. Saiba outros detalhes clicando aqui.