Governo Federal declara situação de emergência por estiagem em duas cidades da Paraíba
A decisão permite que os órgãos estaduais adotem medidas de assistência à população afetada pelo desastre
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em Areial e Natuba, cidades da Paraíba atingidas pela estiagem. A medida foi publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU).
A decisão permite que os órgãos estaduais adotem medidas de assistência à população afetada pelo desastre, utilizando recursos federais para minimizar os impactos da calamidade e garantir assistência imediata aos moradores.
Com o reconhecimento, os municípios já podem formalizar pedidos de verbas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que podem ser utilizados na compra e distribuição de cestas básicas e água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Além das duas cidades paraibanas, o reconhecimento de situação de emergência abrangeu outros 17 municípios em quatro estados, afetados por diferentes desastres: no Paraná, 13 cidades foram incluídas devido a fortes chuvas, granizo, enxurradas e vendavais; no Amazonas e em Tocantins, os municípios de Juruá (AM) e Esperantina (TO) enfrentam situação de emergência por causa da estiagem; em Minas Gerais, Paracatu foi atingida por incêndio florestal e Ouro Verde de Minas por fortes chuvas.
