Menos pessoas e dinheiro: contagem do Censo preocupa prefeituras na PB
Com a divulgação do censo 2022 pelo IGBE, a queda populacional de alguns municípios preocupa setores políticos
O Censo 2022 começou a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28) e, com isso, passou a movimentar o cenário político no Brasil. Com os novos dados revelados, a realidade de diversos municípios tende a mudar nos próximos anos. Isso ocorre porque, a medida em que é constatada a diminuição da população em determinada cidade, a receita recebida pelas prefeituras também é subtraída.
A quantidade de habitantes da cidade determina em qual coeficiente o município se enquadra. O coeficiente é um número usado para calcular qual será a participação do município em questão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Tesouro Nacional, "O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios.".
Entenda a distribuição do FPM:
- 10% são destinados para as capitais;
- 86,4% são transferidos para os demais municípios, os chamados municípios do interior;
- 3,6% respondem pela chamada "reserva" para municípios com mais de 140.000 habitantes.
Realidade local
Na Paraíba, a divulgação dos dados também terá consequências. 14 municípios apresentaram queda no número de habitantes, em comparação com o último censo. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) Geoge Coelho diz que o resultado é preocupante, "A gente vê isso com preocupação. Precisamos ter mais recursos para os municípios. Precisamos avançar para que as pessoas voltem para os seus municípios e tenham mais condições de vida. As administrações já estão fazendo gestões muito mais competentes.".
Contudo, o presidente afirma que o censo é importante para os municípios conhecerem suas carências, "O censo mostra com clareza. Tem as distorções, mas o próprio IBGE traz informações muito importantes sobre a economia local, sobre o número de pessoas nas escolas… E tudo isso vai refletir para que a gente faça orçamento de recursos e para que a gente consiga aplicar os recursos corretamente.”
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