Em protesto, enfermeiros da Paraíba reclamam perda de gratificações
Manifestantes alegam que após inserção do piso da categoria, outros direitos foram perdidos
Enfermeiros da Paraíba protestam, nesta quinta-feira (2), contra o corte de gratificações dos salários após inserção do piso da categoria, estabelecido neste mês para servidores públicos estaduais. A manifestação acontece em frente à Secretaria de Estado da Saúde (SES), no bairro da Torre, em João Pessoa.
Em nota, os manifestantes informaram que "a implantação do piso nacional da enfermagem não serve como justificativa legal ou moral para a retirada de gratificações e adicionais dos profissionais da enfermagem da Paraíba".
O secretário Jhony Bezerra, recebeu os representantes do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP-PB); Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado da Paraíba (SATENF-PB) e do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), para tratar das demandas da categoria.
Durante o encontro, ficou acertada uma reunião, na próxima terça-feira (7), com o secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira e o presidente da PB Saúde, Luiz Gustavo César de Barros e os representantes da categoria.
Em nota, a SES falou sobre os questionamentos acerca do pagamento do piso da enfermagem. Veja:
1. Em 1 de fevereiro, o Governo da Paraíba publicou a Medida Provisória 318, que regulamenta o Piso da Enfermagem para os profissionais efetivos da Secretaria de Estado da Saúde. O pagamento foi efetivado por meio de folha complementar aos profissionais efetivos da Secretaria de Estado da Saúde. Tal valor veio descrito no contracheque de fevereiro como “adiantamento”.
2. Anterior à publicação da MP318, o salário da categoria era formado pelos vencimentos, acrescido de gratificações e plantões extras. Tais gratificações foram incorporadas ao piso da categoria, conforme prevê a Emenda Constitucional Nº 124, de 14 de julho de 2022, que Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Desta forma, os profissionais efetivos passam a receber o piso da enfermagem somado aos plantões extras, se assim houver.
3. Desta forma, os salários de um enfermeiro que era de R$3.200,97 (considerando salário base e gratificações) passou a ser de R$5.127,55 (ainda sem considerar plantões extras).
3. Importante lembrar que a Paraíba foi o primeiro Estado a regulamentar e pagar o piso da categoria, que ainda não vigora nacionalmente por força de decisão judicial. A paraiba também já pratica a carga horária de 30h para os profissionais da enfermagem que atuam na rede formada por 34 hospitais e 4 UPAs. Mesmo sem que haja avanço nacional sobre este tema tão valioso para a categoria.
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