Atendimento a autistas na Funad deve aumentar após decisão judicial
Uma audiência pública a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro vai discutir o rol taxativo da ANS
Desde que os planos de saúde foram desobrigados a oferecer coberturas para procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS), mães, pais e cuidados de pessoas autistas têm enfrentado uma grande dificuldade e desesperança. A decisão, que saiu no dia 8 de junho, fez com que muitos se manifestassem contra.
Uma audiência pública a ser realizada nos dias 26 e 27 de setembro vai discutir o rol taxativo da ANS. A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é ouvir especialistas e representantes do governo e da sociedade sobre a amplitude das coberturas obrigatórias dos planos de saúde, assim como a metodologia utilizada pelo órgão regulador para atualizar o rol de procedimentos.
Barroso é relator de cinco ações que questionam pontos da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.961/2000), da Lei 9.656/1998 e da Resolução Normativa ANS 465/2021, que estabelecem a competência da agência para estabelecer o que faz ou não parte do rol.
Segundo o ministro, os assuntos discutidos nessas ações ultrapassam os limites puramente jurídicos, pois abrangem questões técnicas, médicas e atuariais que precisam ser discutidas, assim como o impacto financeiro causado por condenações judiciais que obrigam as empresas a fornecerem terapias e tratamentos não incluídos.
Elaine, que mora em João Pessoa e é mãe de uma criança autista é uma das que estão lutando contra a decisão que tornou facultativo às operadores de planos de saúde custear determinados tratamentos. Ela preside hoje a associação que possui cerca de 120 crianças com autismo. Ela diz que existe que um grupo de mães de crianças com algum tipo de deficiência esteve em Brasília e a expectativa é de que as terapias seja incorporadas novamente no rol dos planos.
Na capital, a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) é referência no atendimento de pessoas com deficiência na Paraíba e atende atualmente 450 usuários autistas e mais de 3.000 usuários de forma geral. O público que é atendido são aquelas pessoas que não dispõem o plano de saúde e dependem unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a decisão, a tendência é que haja um aumento considerável na procura pelo atendimento na Funad.
O telefone da Funad para tirar dúvidas sobre atendimento é o (83) 3244-2451
