Adolescente acusado de matar pai para defender a mãe, em João Pessoa, tem semiliberdade mantida
Crime aconteceu no dia 4 de dezembro do ano passado, no bairro de Nova Mangabeira, em João Pessoa
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. Foto: Divulgação/TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nesta terça-feira (5), por unanimidade, a medida socioeducativa de semiliberdade para o adolescente acusado de matar o próprio pai para defender a mãe de agressões. O crime aconteceu no dia 4 de dezembro do ano passado, no bairro de Nova Mangabeira, em João Pessoa.
Segundo o relator do processo, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, a manutenção da semiliberdade, que tem limite de até três anos, tem o objetivo de buscar a “regeneração do infrator”. A medida deve ajudar o adolescente em sua recuperação, impondo que ele mantenha-se frequente na escola e participe de cursos profissionalizantes.
Teodósio afirmou ainda que, diante do caso concreto e da saúde do menor, foi tomado o cuidado de determinar o devido tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico.
O crime
De acordo com a investigação, a vítima, que se chamava Rivaldo de Santana Oliveira, teria chegado em casa alcoolizado e dopado com remédios controlados. Assim que entrou na residência, começou a agredir a esposa com socos e pontapés.
O adolescente, à época com 16 anos, então tomou a atitude de tentar impedir o pai de espancar a mãe, mas como não conseguiu, se armou com um facão e desferiu diversos golpes na vítima. Em seguida, pegou uma marreta e golpeou o pai na cabeça, parando apenas quando o homem já não esboçava mais reação.
Em suas alegações, a defesa argumentou que o jovem agiu sob a legítima defesa da mãe, uma vez que as provas mostraram que a ação ocorreu para impedir agressões física e verbal.
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