Reforma tributária: relatório preliminar é apresentado pela câmara
O ponto central é a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual
O projeto da reforma tributária ganhou novos desdobramentos na Câmara dos deputados. Na tarde desta terça-feira (6), os políticos envolvidos no Grupo de Trabalho apresentaram as principais diretrizes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudará o sistema de impostos no país. O ponto central é a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual.
A ideia é que dois impostos diferentes centralizem os cinco tributos sobre consumo que existem hoje. A proposta foi debatida entre os deputados e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com o relator da proposta, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), "Essa não é uma reforma de governo, não é de partido, não é de direita ou de esquerda, é uma reforma estrutural do Estado brasileiro."
Segundo coordenador do GT da tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT), os dois tributos serão cobrados na venda para o consumidor. Apesar dos destaques da proposta serem divulgados nesta terça-feira, o substitutivo que de fato irá para votação no plenário da Casa deve ser apresentado dentro de 15 dias.
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