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Imposto de renda do
Impacto
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Almeidao pb
diário oficial
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Antes de iniciar uma atividade física, é importante passar por avaliação médica
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Nova lei reforça educação no trânsito na Paraíba com foco na segurança de ciclistas
Imposto de Renda: consultorias gratuitas são ofertas em João Pessoa
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Nova lei garante comunicação simples e de fácil compreensão em toda a administração pública
Os lançamentos da semana chegam às telonas com opções para todos os gostos e idades (Imagem: Drazen Zigic | Shutterstock)
LIMINAR
Justiça suspende lei que liberava entrada de alimentos de fora em cinemas, teatros e shows na Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba
Justiça
TJPB considera inconstitucional parte da lei que permitia contratações sem concurso em Damião
ORLA DE JOAO PESSOA
norma
TJPB retoma julgamento da lei que flexibiliza limite da altura de prédios na orla de João Pessoa
Material escolar 200102 121759
Agora é lei!
PB passa a exigir material escolar adaptado para alunos com deficiência
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Lei
Lei permite entrada de alimentos comprados fora em cinemas e eventos na Paraíba
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Lei
STF mantém suspensão de lei paulista sobre mototáxi por aplicativo
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