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Bolsa Família é recriado oficialmente; veja quem recebe

Presidente Lula assina medida provisória no fim da manhã. Programa conta com dois complementos de amparo às famílias.

Por Cristiano Sacramento Publicado em
Cartão do Bolsa Família
Cartão do Bolsa Família (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

O programa de transferência de renda chamado Bolsa Família está oficialmente de volta a partir desta quinta-feira (2), conforme Medida Provisória que será assinada às 11h, pelo presidente Lula (PT). Na ocasião, serão instituídos os novos parâmetros da política pública.

O Bolsa Família é destinado à famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade - como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

Vale ressaltar que todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600. Para além disso, serão criados dois benefícios - um de atenção especial à primeira infância e o outro chamado Benefício Variável Familiar - complementares no intuito de atender de forma mais adequada o tamanho das famílias.

No programa voltado para a Primeira Infância será acrescido o valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Já o Benefício Variável Familiar prevê adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

A seleção para saber quem recebe considera a estimativa de pobreza, quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.

Cadastro

O Governo Federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.

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