Aluno que teve pálpebra rasgada em arame será indenizado
O aluno relatou à Justiça que, após o acidente, passou a ser ridicularizado pelos colegas da escola e alvo de apelidos.
O Município de Anápolis, a 55 quilômetros da capital, foi condenado a pagar indenização de R$ 25 mil a um aluno que se acidentou no interior de uma escola pública, porque não viu um fio de arame liso esticado que lhe atingiu na altura do olho direito e rasgou sua pálpebra.
A sentença é do juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, da Vara da Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Anápolis, que arbitrou os danos estéticos em R$ 15 mil e os danos morais fixados em R$ 10 mil.
O acidente ocorreu em 28 de janeiro de 2015. À época, o aluno tinha 11 anos de idade e cursava o 7º ano do ensino fundamental. Devido ao bullying praticado pelos colegas em razão de sua aparência, ele teve de mudar de escola.
De acordo com o processo, o acidente ocorreu enquanto o aluno brincava com os colegas no pátio do colégio no horário de recreio. Ao passar correndo pelo espaço entre uma árvore e o muro da escola, foi surpreendido pela presença de um fio de arame liso esticado que lhe atingiu na altura do olho direito e rasgou sua pálpebra.
Com isso, o aluno teve de se submeter a uma cirurgia para reconstrução da pálpebra, mas o procedimento conseguiu apenas corrigir a laceração, deixando cicatriz permanente que modificou a fisionomia de sua face com suficiência para caracterizar dano estético.
O aluno relatou à Justiça que, após o acidente, passou a ser ridicularizado pelos colegas da escola e alvo de apelidos. Disse, ainda, que o acidente lhe gerou prejuízo moral e atribuiu ao município a responsabilidade pela conservação deficitária do pátio da escola. O próprio município, segundo o processo, abriu apuração interna para averiguar o acidente.
Com informações do TJGO
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