STJ concede soltura a Temer e Coronel Lima
De acordo com a decisão, o ex-presidente não está em cargo de relevância para atrapalhar as investigações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, nesta terça-feira (14), a soltura do ex-presidente Michel Temer e do policial reformado João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima.
Foram quatro votos a favor da decisão, os ministros foram: Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro. Eles aprovaram a soltura com medidas cautelares. Temer será impedido de se relacionar com outros investigados, mudar de endereço, sair do país e exercer cargos públicos e partidários.
O ministro Rogério Schietti recomendou que ele fosse impedido de exercer quaisquer atividades políticas relacionadas ao MDB que é o seu partido, entretanto, a sugestão não foi acatada.
Já o relator Saldanha Palheiro alegou que a ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas “não faz referência a casos concretos e recentes” se referindo à destruição de provas.
Ele ressalta também que Temer “não exerce mais cargo de relevância” que possibilitasse atrapalhar as investigações. A ministra Laurita Vaz concordou e disse que o que está em votação não são as acusações contra Temer mas a necessidade da prisão neste momento.
O ex-presidente está em São Paulo preso preventivamente desde da última quinta-feira (9). Ele foi transferido da Superintendência da Polícia Federal na capital paulista para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, nesta segunda-feira (13).
