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Líderes evangélicos buscam acordo com o STF sobre criminalização da homofobia

A medida visa que o ato homofóbico seja enquadrado como crime de racismo

Por Redação Publicado em
Marco feliciano
Foto: Reprodução/Instagram

O deputado federal Sóstenes Cavalcante, que faz parte da Frente Parlamentar Evangélica e membro da Assembleia de Deus, afirmou que com a maioria dos votos durante o julgamento da criminalização da homofobia, "fica mais claro que o Supremo Tribunal Federal (STF) realmente quer usurpar competência do Legislativo".

É defendido que o STF precisa aguardar o trâmite de projetos de lei no Senado para decreto.

Foi decidido por 9 votos a 2 que a Corte não atenderia o pedido dos parlamentares e continuaria com os votos sobre a temática.

Sóstenes ressaltou que o STF tem que compreender que "matéria legislativa é sempre com o Legislativo". "Entendo que eles [ministros] são obrigados a fazer esse julgamento, mas nós temos a convicção de que o STF terá o bom senso de retirar a matéria de pauta na próxima reunião, caso a gente consiga aprovar, em caráter de urgência, uma legislação que possa ser dialogada com todos da sociedade.", defendeu.

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Em entrevista ao Uol, o deputado Marco Feliciano afirmou que "não é verdade que há omissão do Parlamento" sobre a criminalização da homofobia.

"A razão da demora é por ser um assunto polêmico e que não há convergência nem entre os LGBTS", afirmou.

Entre os colegas da bancada evangélica Marco Feliciano foi escolhido para organizar uma proposta alternativa sobre a criminalização da homofobia no país.

STF tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

A medida visa que o ato homofóbico seja enquadrado como crime de racismo garantindo a liberdade de consciência e religiosa.

Feliciano acredita que Toffoli interrompeu o julgamento porque estaria aguardando a aprovação de projeto do Legislativo.

De acordo com ele, as negociações não tem sido fáceis porque porque "homossexuais negros não aceitam que [ato homofóbico] seja tipificado como crime de racismo, pois eles dizem que isso prejudica as suas causas"


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