Agamenilde Dias de Arruda, nova presidente do TRE-PB (Foto: Divulgação/TJPB)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) tem, mais uma vez, uma mulher na presidência. Trata-se da desembargadora Agamenilde Dias de Arruda, sertaneja de Bonito de Santa Fé, que substitui a também desembargadora Fátima Bezerra Maranhão. A posse solene se deu no fim da tarde desta quinta-feira (21/03).

Na história, Agamenilde é apenas a terceira mulher a comandar a Justiça Eleitoral da Paraíba em quase 94 anos de sua existência (O TRE-PB foi criado em julho de 1932). A primeira mulher a presidir o TRE-PB foi a desembargadora Maria das Graças Morais, em 2015. A Corte fazia, à época, conforme lembrou a advogada Glauce Gaudêncio, 83 anos de criação. A Justiça Eleitoral paraibana é, portanto, assim como de resto o Poder Judiciário em todo Brasil, um reduto masculino. Na essência, machista também.

A nova presidente do TRE-PB tem experiência em Zonas Eleitorais complicadas. Começou a carreira em Taperoá, há mais de 30 anos, onde segundo revelou em seu discurso, ainda existia, conforme a advertência feita à época pelo advogado e professor Dorgival Terceiro Neto, PSD e UDN, siglas antigas, filhas da chamada Revolução de 30. O velho espírito político se mantinha vivo e ainda hoje, feito assombração, aparece aqui e acolá. Disputas eleitorais em Cajazeiras e Sousa também devem ter servido para temperar seu conhecimento jurídico, habilidade e destemor.

Em matéria eleitoral, a juíza Agamenilde Arruda era proativa. Não costumava administrar campanhas eleitorais no gabinete. Se precisasse, com coragem, ia às ruas apurar denúncias de possíveis crimes eleitorais ou dissolver atos que extrapolavam os limites da lei. O jeito destemido de atuar acompanha Agamenilde em todas as funções que exerceu na Justiça, inclusive a de coordenadora de uma comissão para resolver problemas nas ações sobre precatórios na Conselho Nacional de Justiça.

Em seu discurso, a presidente do TRE-PB já revelou esboço de seu plano para a gestão da campanha eleitoral deste ano. Avisou que vai trabalhar em conjunto com o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, e com os demais juízes da Corte. Destacou a importância do Ministério Público Eleitoral para a coordenação de campanhas, mas três pontos, que não são muito comuns no mundo do Judiciário, chamaram a atenção.

A desembargadora Agamenilde Dias frisou que pretende fazer parceria com a imprensa para melhorar o fluxo de informações e a transparência durante a campanha; pregou, e insistiu, na necessidade de diálogo com partidos e outros segmentos envolvidos na campanha como forma de dar soluções mais rápidas e definitivas para problemas durante o período eleitoral, e anunciou medidas de avanços no sistema digital na Justiça Eleitoral. Chegou a dizer que havia certo conservadorismo na Corte quanto a esse ponto, mas, pelo que deu pera entender, a ideia é usar a Inteligência Artificial (IA) para combater os crimes digitais, inclusive aqueles produzidos pela própria Inteligência Artificial (IA).

Os desafios são vastos, mas não será nenhuma surpresa se a desembargadora Agamenilde Arruda produzir uma série de novidades na Justiça Eleitoral da Paraíba.

*O texto foi revisado e atualizado