Efraim vai novamente catalisar debate sobre a desoneração da folha de pessoal
O pulo do gato foi a apresentação de projeto de lei que prorroga a desoneração fiscal sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia.
O senador Efraim Morais Filho (União) já acertou o passo para se destacar no Senado Federal, figurando entre os parlamentares mais influentes da Casa na atual legislatura, assim como concluiu seu mandato na Câmara Federal.
O pulo do gato foi a apresentação de projeto de lei que prorroga a desoneração fiscal sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. Efraim foi autor, na Câmara, em 2021, do projeto que virou lei prorrogando a supressão de impostos sobre a folha de salários até 2023.
À época, o parlamentar paraibano virou destaque nacional, participando não apenas de debates em Brasília e de entrevistas em programas de rádio, televisão e outros veículos em todo o Brasil, pela importância do tema. Acabou entrando no círculo dos parlamentares mais influentes do país pela capacidade de formulação e de liderança no Congresso. Tanto que se projetou, ganhou força e virou senador.
Sem pestanejar, assim que chegou ao Senado, Efraim vislumbrou a oportunidade de repetir o que fez na Câmara Federal há dois anos e, antes mesmo do início efetivo da tramitação do projeto de lei nas comissões, o parlamentar paraibano já começa a participar de entrevistas nos grandes órgãos de comunicação e de debates no Sudeste, centro da economia do país.
Não é para menos. O projeto, que prorroga a lei em vigor, mexe com os 17 setores da economia que mais geram emprego: construção civil, obras e infraestrutura, calçados, call center, confecção/vestuário, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (Tecnologia da Informação), TIC (Tecnologia da Comunicação, Comunicação, projetos de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário de passageiros e transporte rodoviário de cargas.
Os estudos indicam, segundo o próprio senador Efraim Morais, que, se a desoneração da folha acabar, esses setores podem demitir entre 300 mil e 600 mil trabalhadores.
Com base nesses estudos, Efraim define seu projeto como o “maior desafio do momento para preservar empregos e gerar novas oportunidades de trabalho”. O parlamentar entende que o projeto não se trata de subsídio ou de privilégios para alguns setores da economia, mas pura e simplesmente de garantir empregos. Setores do atual governo torcem o nariz para o projeto.
Um pouco mais enfático, o senador Efraim Morais tem considerado que o imposto sobre a folha de salários não é apenas equivocado, mas um imposto burro, uma vez que impede a expansão e a abertura de novos negócios. Tem razão porque um dos problemas que mais os empresários reclamam é o custo para a contratação de pessoal.
Pelo tema, já dá para perceber que o senador Efraim Morais vai catalisar um dos debates mais importantes do Congresso durante o ano e, possivelmente, ganhando o apoio de empresários e sindicatos importantes de trabalhadores dos setores mencionados.
Pela lei em vigor, as empresas dos setores beneficiados, ao invés de pagar impostos de cerca de 20% sobre a folha de salários, pagam entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto.
