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Tudo sobre "lei"
Encontrado: 223 resultados
Apostador de Campina Grande acertou as 20 dezenas da Lotomania
Nova lei
Entidades que recebem dinheiro da PB devem divulgar prestação de contas
A proposta é de autoria do vereador Tarcício Jardim (PP)
POLÊMICA
Câmara aprova projeto de lei que proíbe crianças na Parada Gay, em João Pessoa
Palácio da Redenção, em João Pessoa, na Paraíba
Nova lei
PB proíbe pessoas condenadas por racismo de assumir cargos públicos
Via Folia, em João Pessoa
Decisão
Sancionada lei que disciplina Via Folia no pré-carnaval de João Pessoa
Ajuda de custo será paga por hora trabalhada
Em plantões
Lei cria ajuda de custo para agentes da Segurança Pública na Paraíba
Em recente concurso anunciado na Paraíba com 1.100 vagas para segurança pública apenas 10% do montante é destinado a mulheres
Ação no STF
Concurso: PGR diz que reserva de vagas para mulheres na PM é inconstitucional
Mudanças devem ser publicadas no Diário Oficial
Diário Oficial
Publicada lei que cria hora extra para Forças de Segurança na Paraíba
Nova lei beneficia mães solo da Paraíba
Nova lei
Mães solo terão preferência no acesso a programas sociais na Paraíba
Marcha para Jesus se torna patrimônio na Paraíba
diário oficial
Publicada lei que torna 'Marcha para Jesus' patrimônio cultural imaterial da PB
Lei estabelece critérios para divulgação de casos de ataques em escolas
Diário Oficial
Promulgada lei que proíbe divulgar nomes de autores de ataques a escolas na PB
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