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Tudo sobre "lei"
Encontrado: 326 resultados
Pedestres dividem calçadas com ambulantes em João Pessoa
instituída
João Pessoa institui política “Calçada é lugar de pedestre” para conscientizar sobre uso adequado das vias
Missa presidida pelo arcebispo Dom Delson é programada para o cemitério Senhor da Boa Sentença
luto
João Pessoa aprova Lei que garante apoio psicológico gratuito para mulheres em luto por mortes violentas
Paraíba aumenta limite para compra de veículos por PcD para R$ 120 Mil
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Lei garante validade indeterminada para laudos médicos de deficiências irreversíveis em João Pessoa
Conceito de ressurreicao crucificacao de jesus cristo cruz ao por do sol
decisão
Vetado projeto de lei que proibia sátiras a símbolos religiosos cristãos em João Pessoa
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Justiça
TJPB suspende lei que concedia incentivo a agentes de saúde em Guarabira
João Pessoa tem R$ 241 de variação em mansalidade de academias
Justiça
TJPB suspende lei que proibia academias de cobrar profissionais
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João Pessoa sanciona lei que proíbe danças e músicas com conteúdos sexualizados em escolas
Autismos gov
nova legislação
Lei proíbe reconhecimento facial e biometria em pessoas com TEA, TDAH e Síndrome de Down na Paraíba
Feche crianca brincando com o brinquedo pop it
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Paraíba proíbe uso de IA para produção de imagens eróticas de crianças e adolescentes
Professores pb
vantagens
Carteira Nacional do Professor pode ser emitida a partir desta quarta-feira (15); confira benefícios
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