INSS se posiciona sobre MEI: 13 categorias são excluídas
Na coluna desta semana, Vinnie de Oliveira fala sobre as mudanças no MEI
Por Vinnie Oliveira*
É notório que o empreendedorismo já representa impactos significativos na economia brasileira. Segundo o "Mapa de Empresas” do Governo Federal, temos 22,4 milhões de negócios formalizados no país. Apenas no mês de janeiro de 2025 foram registrados 573 mil novos negócios.
Esse número significa que as pessoas buscam saídas para estarem próximas de uma bengala que existe no DNA do brasileiro: a aposentadoria. Digo bengala porque ainda hoje pessoas possuem o sonho de se aposentar.
A geração da Dona Iracema (minha querida mãe) trabalhava já na expectativa de receber os recursos aposentadoria. Muito ou pouco (e cada vez menor) estes valores estão “garantidos” segundo esta geração.
Nós que somos “jovens mais vividos”, no meu entender, temos que pensar que essa realidade estará cada dia mais distante - ou impossível. A manobra do INSS de retirar 13 categorias profissionais do MEI demonstra que a preocupação não é garantir a aposentadoria das pessoas. É fazer com que ocupações que possuam insalubridade ou conselhos regulatórios estejam de fora do MEI por pagarem menos imposto.
Vale ressaltar que a regra da composição do MEI é que cada empresa paga 5% do salário mínimo por mês e, dependendo de algumas situações, existem alguns acréscimos. Por um lado, o Governo Federal se favorece de uma arrecadação muito importante visto que temos cerca de 16 milhões de microempreendedores individuais. Por outro, a tentativa do governo é fazer com que as pessoas que recebem benefícios se envolvam com empreendedorismo e saiam do “CADÚnico”.
Por mais que tenhamos atualmente um governo com visões sociais, diferente do mandato anterior que possuía visões neoliberais e de livre mercado, a conta está cada dia mais difícil de ser fechada.
As empresas sentem tremenda dificuldade para contratar pessoas. “Ninguém aceita mais trabalhar quando falamos da necessidade de registrar a carteira de trabalho”, escutei hoje de uma amiga que é proprietária de uma empresa que realiza gestão de imóveis na orla de João Pessoa. O que ela falou ecoa entre empreendedores em vários caminhos, debates, grupos de WhatsApp e por aí vai: contratar um colaborador está muito difícil.
Mas será que teremos 220 milhões de empresas no Brasil?
Fica a reflexão! #VamosEmFrente
*Vinnie Oliveira é o autor da coluna Vamos em Frente
