Vistoria de veículos do transporte escolar tem início nesta quarta-feira (27)

Semob-JP fiscalização (Foto: Reprodução)

Tem início nesta quarta-feira (27) a vistoria nos veículos do transporte escolar em João Pessoa. A ação é realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob-JP). A previsão é de que 435 veículos cadastrados sejam avaliados, conforme determina o artigo 136 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). As inspeções se estendem até o dia 09 de fevereiro.

Conforme o decreto nº 9.671/2021, publicado no dia 18 de janeiro, no semanário oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), foram estabelecidas novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus, sendo definido que o serviço de transporte escolar funcione com utilização de mascarás, higienização, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal no momento do acesso ao veículo.

Onde e quando

Os condutores cadastrados devem devem comparecer à sede da Semob-JP (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), das 8h às 12h e 13h às 17h. “É necessário obedecer a um cronograma de duas semanas por ordem de registro do veículo (quadro abaixo). Os pais precisam ter atenção e escolher cuidadosamente o prestador de serviço para garantir a segurança e o bem-estar dos seus filhos”, ressaltou o superintendente George Morais.

Itens

Durante a inspeção são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto, tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, Pará-brisas, etc, checando no total 40 itens dos veículos. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o Serviço de Transporte de Escolares.

Documentos

Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar (Conforme Resolução do Contran 168/2004), crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa

A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 75,88. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 28,46.

Não aprovados

Os Transportes de Escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Selo

Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor branca, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão de Transportes (3218-9350) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o Chefe da Divisão de Transporte (DTRA), Leonardo Albuquerque Campos.

Fiscalização

A Seção de Fiscalização de Transporte Público informa que a fiscalização é contínua, no entanto, quando concluir o prazo do cronograma das vistorias, a operação vai ser intensificada com o objetivo de coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.

Disk-Semob

Para informações e reclamações, a Semob-JP disponibiliza os números 118 e o 9 8760-2134 que também funciona como WhatsApp. Informações e reclamações podem se feitas por meio do FALE CONOSCO, no endereço servicos.semobjp.pb.gov.br.

Segue novo cronograma de retorno de funcionamento das vistorias de transporte escolar a serem realizadas durante o período de 27/01/2021 a 09/02/2021 (1º semestre).

1ª semana: de 27/01 a 02/02/2021

Dia Registros

27 de 0001 a 0040

28 de 0041 a 0080

29 de 0081 a 0120

01 de 0121 a 0160

02 de 0161 a 0200

2ª semana: de 03/02 a 09/02/2021

03 de 0201 a 0240

04 de 0241 a 0280

05 de 0281 a 0320

08 de 0321 a 0360

09 de 0361 a 0435