Vereadores de João Pessoa retomam trabalhos nesta terça (4)

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente o ano legislativo nesta terça-feira (4). Vereadores e assessores participarão de uma oficina promovida pelo Interlegis, programa do Senado Federal que tem objetivo modernizar e integrar as casas legislativas do país.

Até a quinta-feira (6), os parlamentares e seus assessores participarão da Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos, ministrada por Luis Fernandes Pires Machado e equipe no auditório do Anexo da Câmara.

Na última sessão de 2019, os parlamentares aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. O texto enviado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) tinha redução de 7,2% em relação ao orçamento do ano anterior. Dos 27 vereadores da Casa, apenas 4 foram contra a proposta do orçamento: Bruno Farias (Cidadania), Léo Bezerra (PSB) e Marcos Henriques (PT) e Tibério Limeira (PSB).

A reforma do número de servidores para cada gabinete dos vereadores também foi aprovada, com diminuição de dois comissionados por parlamentar, o que representa a saída de 54 pessoas da folha de pagamento. Como também foi aprovado o projeto que modifica a estrutura organizacional da Câmara, reformulando o organograma, que altera a nomenclatura de cargos.

Aumento de vereadores - A proposta de elevar de 27 para 29 o número de vereadores de João Pessoa não entrou na pauta da Câmara Municipal da capital, assim como o reajuste dos parlamentares, que também foi retirado de pauta da última sessão e deve ser discutido neste ano.

Deputados - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai abrir, na próxima quarta-feira (5), os trabalhos do segundo ano da 19ª Legislatura. A solenidade de abertura vai acontecer no Plenário José Mariz, às 9h30, e deve contar com a presença dos deputados e do governador  João Azevêdo (Cidadania).

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