Geral

Veja quem tem direito à isenção da tarifa de energia

O abatimento na conta de energia varia de acordo com faixas de consumo.

Publicado em 09/04/2020 20:09 Atualizado em 26/11/2020 21:55
logo
Por Redação Portal T5
Veja quem tem direito à isenção da tarifa de energia

 A Tarifa Social de Energia Elétrica irá, criada pelo Governo Federal, irá subsidiar o consumo de energia elétrica de consumidores de baixa renda cadastrados no programa.

O abatimento na conta de energia varia de acordo com faixas de consumo. Quem consome até 30 kWh recebe até 65% de desconto; de 31 a 100 kWh pode chegar até 40%; e de 101 a 220 kWh até 10%.

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) contempla famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que possuem um membro favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).

A TSEE é voltada para famílias com renda mensal per-capita de até meio salário mínimo com descontos de 10% a 65% na conta de energia, beneficiando clientes com consumo elétrico de até 220 kWh. 

Além disso, a tarifa também é válida para famílias que tenham portador de doença ou deficiência em tratamento contínuo com utilização de aparelhos que consumam energia e renda de até três salários mínimos.

Confira a nota da Energisa na íntegra

A Energisa considera extremamente acertada a decisão do governo federal de subsidiar o consumo de energia elétrica de consumidores de baixa renda cadastrados no programa de Tarifa Social. Tal medida é defendida pela empresa desde o primeiro momento da crise humanitária causada pela Covid-19 por ter fácil implementação e alcançar diretamente uma categoria de consumidores vulneráveis, já mapeados em todo o país.  

A distribuidora alerta, porém, que o subsídio previsto na Medida Provisória impacta apenas o consumo de energia elétrica. As contas continuarão a ser entregues e poderão apresentar outras taxas e tributos, como a contribuição para Iluminação Pública e ICMS, que são responsabilidades dos municípios e do Estado, respetivamente, e não estão cobertos pelo subsídio previsto na MP federal.

  

A Energisa esclarece ainda que os detalhes da aplicação da medida estão sendo analisados pela empresa e serão prontamente informados à população. Todos os seus canais de atendimento digitais (0800 083 0196, site, aplicativo e whatsapp 83 99135-5540) serão orientados e estão disponíveis para esclarecer os consumidores.

Leia também:

+ Confira o calendário de pagamento do auxílio de R$ 600

+ Péricles e Bruno & Marrone animam quinta-feira com lives; veja todas as atrações

+ Paraíba tem sete mortes por Covid-19; 55 casos estão confirmados pela SES

+ Exame confirma Covid-19 em publicitário paraibano que morreu após ser internado em João Pessoa

+ Marília Mendonça anuncia em live doação de R$ 50 mil para Hospital Universitário da UFPB

icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar icone Play