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Portaria publicada

UFPB determina retorno de servidores ao trabalho presencial

Medida faz parte do retorno gradual das atividades presenciais na Instituição

Por Juliana Alves Publicado em
Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa
Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa (Reprodução/UFPB)

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) determinou, nesta sexta-feira (15), o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores da instituição. Por meio de uma portaria, também foram estabelecidas as situações em que os funcionários poderão ter jornada de trabalho de forma remota.

De acordo com o documento publicado, a jornada de trabalho dos servidores deverá ser cumprida integralmente de forma presencial, nos horários regularmente praticados nas unidades administrativas da Instituição, respeitando os protocolos de biossegurança. Somente as unidades administrativas em que a chefia imediata constatar não ser possível o distanciamento social mínimo com o quantitativo total de servidores, a jornada de trabalho diária dos servidores deverá ser cumprida de forma, preferencialmente, 50% presencial e 50% remota.

Nesses casos, outra opção dada é que o servidor trabalhe em dias alternados com jornada integral, complementando a carga horária semanal com atividades remotas nos demais dias.

Além disso, a Portaria estabelece que servidores docentes em cargos administrativos deverão exercer suas atividades presencialmente, dispensando esta obrigatoriedade para docentes que não tenham cargo de gestão e estejam em atividades remotas de ensino.

A Portaria da UFPB também determina o cumprimento dos protocolos de biossegurança. Entre eles, o desenvolvimento das atividades presenciais deverá respeitar o uso obrigatório de máscara, a higienização constante das mãos com álcool etílico 70ºINPM (líquido ou gel) ou com água e sabão, e a manutenção do distanciamento social conforme orientações da Comissão de Biossegurança Institucional (CBI), disponíveis no site da Comissão. Os ambientes de trabalho, as salas de aula e os laboratórios deverão ser sinalizados com a capacidade máxima de pessoas permitida em cada ambiente, respeitando o distanciamento social.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, professora Rita de Cássia Pereira, ressaltou que a Portaria nº 1061 também prevê a possibilidade de retorno das pessoas que, embora se enquadrem no rol das situações de possível trabalho remoto, possam optar por trabalhar presencialmente, por meio de autodeclaração.

“Essa opção tem por base a ideia de que grande parte desses servidores já estão imunizados. Os trabalhadores da educação foi um dos grupos prioritários na vacinação e podem querer optar pelo retorno”, destacou.

Confira aqui a portaria publicada pela UFPB.

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