UFPB abre 25 vagas para curso on-line sobre Direito Ambiental

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) oferece 25 vagas para curso de extensão on-line em “Direito ambiental, racionalidade e territorialidade”. As inscrições devem ser realizadas até domingo (7), pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

O curso tem carga horária de 15h e as aulas serão transmitidas por meio ferramenta de comunicação digital Skype. A iniciativa acontece de 8 a 11 de junho, a partir das 14h. O último encontro será pela manhã, às 8h30. Participantes terão direito a certificado.

Como atividade do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), a capacitação será ministrada pelos professores Fernando Joaquim e Alana Ramos, do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB.

De acordo com o professor Fernando Joaquim, o curso vai dialogar sobre racionalidade e o problema dos territórios no Direito Ambiental. Segundo ele, o objetivo é realizar um espaço de interação entre professor e aluno para a apropriação crítica com as ideias de racionalidade e territorialidade do sociólogo e ambientalista mexicano Enrique Leff.

“A contribuição dele permite entender como os novos direitos ambientais ajudam na construção de uma estratégia alternativa de desenvolvimento fundada na diversidade cultural e numa nova racionalidade produtiva. Analisamos no curso a expansão da fronteira agrícola, do desemprego, do êxodo rural, da insalubridade urbana e da perda de identidades culturais”, enfatiza.

Para o professor Fernando Joaquim, atualmente a humanidade se encontra numa sociedade de risco, em que começa a reagir às ameaças ambientais produzidas pelo capitalismo. A pandemia de Covid-19 sinaliza nesse sentido.

“As características dessa sociedade são que os riscos ambientais se tornam imprevisíveis, não respeitam as desigualdades sociais, atingem as classes dominantes, não quebram a lógica do mercado e o problema ambiental ganha contorno político”, explica.

O sociólogo e ambientalista mexicano Enrique Leff é considerado um dos principais intelectuais latino-americanos no âmbito da questão ambiental. O conteúdo do curso sobre as discussões dele na UFPB pode ser conferido abaixo:

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. RACIONALIDADE AMBIENTAL E DECISÃO JUDICIAL

1.1. Crise ambiental e conceito de meio ambiente para o direito

1.2. Entropia, neguentropia e economia

1.3. Transdisciplinaridade, interculturalidade e diálogo de saberes

1.4. Autogestão, sustentabilidade e reapropriação social da natureza

1.5. Complexidade ambiental e outridade

1.6. Judiciário brasileiro, o meio ambiente e a racionalidade jurídica

2. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

2.1. Visão econômica-fiscal do meio ambiente

2.2. Tributo ambiental e finalidades fiscal e extrafiscal do tributo na tutela do meio ambiente.

2.3. Função promocional do direito e mensuração das externalidades negativas.

2.4. Proporcionalidade e razoabilidade na tributação ambiental.

3. DIREITO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E ECONOMIA

3.1. Neguentropia e direitos humanos no meio ambiente

3.2. A interrelação entre o direito ambiental e os direitos humanos nos movimentos sociais

3.3. Nova democracia e cidadania na construção dos direitos ambientais

4. TERRITÓRIOS E IDENTIDADES NO DIREITO AMBIENTAL

4.1. A desterritorialização do campesinato na economia de mercado

4.2. Sustentabilidade, territórios e identidade

4.3. Direito e saber ambiental nas territorialidades

5. RACIONALIDADE AMBIENTAL E DIREITO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

5.1. Os resíduos sólidos e a Lei nº 12305/2010 (PNRS)

5.2. Os resíduos sólidos e os danos ambientais decorrentes da globalização do mercado

5.3. A incompatibilidade do desenvolvimento sustentado da PNRS com a efetividade dos direitos sociais

5.4. A atribuição de valor econômico dos resíduos sólidos e a incompatibilidade de uma regulação a partir do direito de propriedade

6. DIREITO, RACIONALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR

6.1. Crise ambiental e crise alimentar

6.2. Sustentabilidade, produtividade e alimentação