Paraíba

Três ex-prefeitos da PB são condenados à devolução de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

O TCU julgou que os três não prestaram contas de recursos relativos a convênios com o Governo Federal

Publicado em 23/01/2019 09:46 Atualizado em 26/11/2020 00:30
logo
Por Redação Portal T5

O TCU julgou irregulares as contas dos ex-gestores
O TCU julgou irregulares as contas dos ex-gestores Foto: Divulgação

Três

ex-prefeitos de municípios no interior da Paraíba foram condenados

a retornarem aos cofres públicos uma quantia equivalente a R$ 900

mil, todos por improbidade administrativa. A medida foi decretada

pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que compreendeu que houve

irregularidades na prestação de contas dos gestores em convênios

com o Governo Federal.

Gilberto

Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes, no Agreste, terá que devolver

à máquina pública R$ 330 mil, além de ter recebido uma multa no

valor de R$ 80 mil. De acordo com o TCU, ele não comprovou a

execução de um convênio entre a administração da cidade e a

Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2006.

o prefeito Manoel Felisberto Gomes Barboza, de Curral Velho, no

Sertão, não prestou contas do convênio celebrado com o então

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por “Ações

de Geração de Renda”, que teve vigência entre o final de 2000 e

o início de 2002. Dessa maneira, ele terá que pagar do próprio

bolso R$ 310 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social em até 15

dias. O valor está corrigido monetariamente.

Por

último, Roberto Medeiros, ex-prefeito de São João do Cariri, foi

condenado a reembolsar os cofres públicos em R$ 166 mil, junto a uma

multa de R$ 16 mil. Segundo entendeu o Tribunal, ele firmou um

convênio com o Ministério do Turismo em 2010 para realização do

evento “II São João Fest”, mas não chegou a comprovar a

aplicação dos recursos na prestação de contas da época.

Leia também:

Marinha abre mil vagas para seleção de aprendizes-marinheiros

Relatório revela crescimento de violência contra jornalistas em 2018; Paraíba registra 3 casos

icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar