Trabalho infantil: criança de 10 anos é encontrada esfolando animais em abatedouro da PB

Aproximadamente 80% dos trabalhadores que atuam em abatedouros na Paraíba, não utilizam equipamentos de proteção individual (EPIs) e acidentes são comuns nesses ambientes, conforme informou o Ministério Público do Trabalho do Estado. Além disso, em vários locais existe a situação análoga à escravidão, como também, crianças trabalhando em pelo menos 30% desses estabelecimentos em condições precárias de higiene e de trabalho.

Durante audiência coletiva com prefeitos, representantes de 16 municípios paraibanos e três abatedouros privados, no último dia 29 de agosto, a procuradora Edlene Lins explicou que foram instaurados 29 procedimentos investigatórios na área de abrangência da Capital e outros 49 referentes às regiões de Campina Grande e Patos, com base em pesquisas científicas apresentadas e em relatórios de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

As irregularidades foram identificadas através de pesquisa divulgada em março deste ano, com denúncias levadas pelo professor da UFPB, Francisco Garcia Figueiredo, que apresentou a “Situação dos Matadouros Públicos e Privados do Estado da Paraíba”.

Nas pesquisas científicas, o professor Francisco Garcia informou que foram analisados abatedouros públicos e privados de 66 municípios, resultando em quase 80 estabelecimentos pesquisados. De acordo com ele, as pesquisadoras identificaram trabalho infantil em todos os abatedouros visitados, com crianças de 10 anos esfolando animais antes do abate.

“Além disso, foi identificada situação de trabalho em condições degradantes, análogas à de escravidão; que os animais são abatidos e estendidos pelo chão, sendo as carnes manejadas no chão, com sangue em contato com trabalhadores e crianças”, disse o professor durante a audiência.

O representante do CRMV, Gláucio Maracajá, ressaltou que não há como continuar negligenciando a saúde humana. Ele explicou ainda sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e citou uma alternativa para pequenos municípios: o de realizar consórcios intermunicipais, para aprovação de projeto e implantação de abatedouros, com o rateio dos custos. De acordo com ele, um abatedouro mediano com todas as necessidades atendidas custa aproximadamente R$ 3 milhões.

A procuradora Edlene Lins reforça a gravidade do caso e que afirma que é uma ameaça à população, tanto da perspectiva pública quanto dos trabalhadores e das crianças, vítimas da exploração do trabalho infantil.

Confirme Edlene, as graves irregularidades violam a dignidade humana, colocam em risco a saúde da população que está consumindo as carnes e também dos trabalhadores desses locais.

Ela informou ainda que foi formulado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será proposto aos representantes dos abatedouros públicos e privados, na próxima audiência.

“Com a assinatura do TAC, os representantes dos abatedouros terão a oportunidade de sanar as irregularidades sem terem que enfrentar uma ação judicial. Mas, se houver recusa na subscrição do TAC, todas as ilegalidades encontradas serão judicializadas, oportunidade em que o Poder Judiciário poderá compelir os réus em Ação Civil Pública a regularizar a sua conduta, sem prejuízo de indenização por danos morais coletivos pelas ilicitudes praticadas”, afirmou.

As cidades que estiveram presentes foram: Natuba, Belém, Mamanguape, RioTinto, Itapororoca, Pedras de Fogo, Caaporã, Itabaiana, Araçagi, Ingá, Gurinhém, Sapé, Mari, Araruna, Bananeiras e Alagoa Grande.

Já os municípios ausentes foram: Cacimbade Dentro, Juripiranga, Alhandra, Guarabira e Mogeiro.

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