Brasil

Toffoli adia julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância

A medida foi tomada a pedido da OAB (Ordem dos Advogados de Brasil).

Publicado em 04/04/2019 10:29 Atualizado em 18/11/2020 22:07
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Por Redação Portal T5

O

presidente do STF

(Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiou o

julgamento de três ações que iriam rediscutir de forma definitiva

a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

A

medida foi tomada a pedido da OAB (Ordem dos Advogados de Brasil).

O STF ainda não informou a nova data para o julgamento, que estava

marcado para a quarta-feira (10). O tema pode ter impacto sobre a

situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso

desde o ano passado em Curitiba.

No

começo da semana, o jornal "Folha de S. Paulo" noticiou

que Toffoli estudava adiar a data. A decisão foi confirmada hoje

pela assessoria de imprensa do STF.

A OAB,

que é autora de uma das ações, pediu mais tempo para analisar o

processo após a troca da sua diretoria no início deste ano.

O

entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em

segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a

instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em

2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Foi

esse entendimento do Supremo que permitiu a prisão de Lula. (Com

Agência Brasil)

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