Paraíba

TJPB nega Habeas Corpus a genro acusado da morte de empresário Arnóbio Ferreira

O crime aconteceu no dia 24 de novembro, no Bairro de Manaíra, na cidade de João Pessoa, em frente ao grupo imobiliário do qual a vítima era sócia-proprietária.

Publicado em 14/12/2018 09:39 Atualizado em 26/11/2020 02:27
logo
Por Redação Portal T5
TJPB nega Habeas Corpus a genro acusado da morte de empresário Arnóbio Ferreira

O

Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade e em harmonia

com o parecer do Ministério Público, ordem de Habeas Corpus

impetrada em favor de Cícero Antônio da Cruz Almeida, que está

preso preventivamente. Ele foi denunciado pela prática do crime de

homicídio qualificado, na condição de mandante, praticado contra o

próprio sogro, o empresário Arnóbio Ferreira Nunes. O crime

aconteceu em novembro de 2017.

Leia Mais:

+ Gaeco realiza operação contra desvio de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos pela Cruz Vermelha

+ Número de mulheres a frente de empresas aumentou na Paraíba

+ Morre cronista esportivo Sérgio Taurino em João Pessoa

A

defesa do acusado requereu a substituição da prisão preventiva em

prisão domiciliar, sob a alegação de que ele enfrenta um quadro

pós-operatório de cirurgia bariátrica, necessitando de todo um

acompanhamento médico-nutricional e multidisciplinar, com

observância de rigidez de horários, suplementações alimentares e

utilização de remédios. Informou que há existência de risco à

integridade física, à saúde, e, até mesmo, à vida do paciente,

já que suas necessidades clínicas demandam um acompanhamento médico

incompatível com o prestado no sistema penitenciário local.

A

defesa assegurou, ainda, que não há motivos justificadores da

prisão preventiva, considerando que a acusação seria alicerçada

em boatos. Também ressaltou que, estando ele recolhido há mais de

194 dias, não houve sequer o recebimento da denúncia nem a

designação de audiência de instrução.

No

voto, o desembargador Márcio Murilo enfatizou que o pleito de

revogação da prisão preventiva já foi apreciado pelos membros do

Órgão Fracionário no HC nº 0805488-79.2018.8.15.0000 impetrado

pela defesa, não possuindo, portanto, a nova alegação o condão de

justificar uma reanálise da decisão, pois não trazia fatos novos,

permanecendo o mesmo fundamento defensivo: indícios insuficientes de

autoria do delito.

Quanto

à alegação de violação ao princípio da razoável duração do

processo, o relator enfatizou que a ação está com seu trâmite

regular, não havendo que se falar em atraso injustificado, se

considerado que se trata de apuração, em tese, de três ilícitos

penais (crimes de homicídio qualificado, associação criminosa

majorada e favorecimento pessoal), envolvendo concurso de agentes –

oito denunciados - , cujo processo possui nove volumes.

Com

relação ao pleito de substituição da prisão preventiva pela

domiciliar, o desembargador afirmou que não há demonstração nos

autos que o estado de saúde do réu tenha sofrido qualquer alteração

após a análise do pleito de prisão domiciliar no habeas corpus

referido acima, a justificar que este Tribunal se debruce, novamente,

sobre o tema. “O referido laudo médico não possui o condão de

demonstrar a indispensabilidade da prisão domiciliar como meio de

preservar a integridade física, saúde, e vida do ora paciente,

enquanto que os demais documentos (orientações nutricionais) já

foram objeto de exame por este julgador", observou o

desembargador Márcio.

Fato

- De acordo com a denúncia, o crime aconteceu no dia 24 de

novembro, no Bairro de Manaíra, na cidade de João Pessoa, em frente

ao grupo imobiliário do qual a vítima era sócia-proprietária. O

sogro chegava ao local de trabalho em um veículo Fiat Strada, de

propriedade da empresa, conduzido pelo motorista. Arnóbio ocupava a

posição de carona, quando uma pessoa em uma moto preta anunciou um

suposto assalto.

Após

render o motorista, o criminoso, Josivaldo Pinheiro da Silva, se

dirigiu para o empresário e, sem qualquer reação da vítima,

encostou o cano da arma de fogo em seu peito esquerdo e efetuou um

disparo, momento em que a vítima caiu no chão, já sem vida.  

Leia Mais:

+ Médicos devem se apresentar aos municípios até esta sexta-feira (14)

+ CPF de 120 milhões de brasileiros vazam na Internet

+ Valor do DPVAT terá queda de até 79%

icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar icone Play