TJPB inicia retorno de atividades presenciais nesta segunda (20)

O Judiciário estadual paraibano inicia, a partir desta segunda-feira (20), a primeira etapa do retorno gradual das atividades presenciais, após quatro meses suspensas devido a pandemia do novo coronavírus. A retomada será voltadas à digitalização dos processos criminais, com expediente interno.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a decisão foi tomada após reunião com os dirigentes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, que também iniciarão os devidos retornos de forma gradual. Essa primeira fase se estende até o dia 2 de agosto, quando se estima que a segunda etapa comece.

O presidente Márcio Murilo ressaltou que o retorno fica sempre condicionado às regras de biossegurança (contidas em manual elaborado pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB) e à avaliação dos riscos diante do cenário da pandemia, com classificação por bandeiras, conforme previsto no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho do corrente ano. O retorno só valerá para as comarcas que não estejam sinalizadas com bandeira vermelha.

“Iniciaremos a retomada, mas, havendo qualquer regresso ou agravamento da situação, ela será suspensa. Faremos tudo dentro das cautelas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para a 1ª etapa de trabalho interno, o Tribunal já providenciou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), termômetros e outras ferramentas necessárias, com um planejamento estratégico junto aos diretores dos fóruns”, informou.

No caso da abertura para o trabalho externo, o presidente do TJ informou que a ideia inicial é que as audiências ocorram de forma mista (em parte presencial e em parte, virtual), visto que a regra é a priorização do trabalho remoto.

“Será possível realizá-las com os defensores, advogados, juiz e membro do Ministério Público em suas casas. Oficiais militares poderão ser ouvidos nos quartéis; os presos e menores apreendidos, nos presídios e nos Centros de Reabilitação; os policias civis, nas delegacias. Só as testemunhas que não tiverem condições tecnológicas de participar, deverão comparecer para serem colocados em salas de videoconferência”, explicou.

O presidente também acatou a sugestão do Grupo de Trabalho quanto à redução do expediente. “Nas comarcas do interior, onde o funcionamento ocorre no turno matutino, será das 7h às 12h, e naquelas da Grande João Pessoa e de Campina Grande será das 13h às 18h”, declarou.

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