Brasil

STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos

Segunda Turma entendeu que se trata de liberdade de expressão

Publicado em 03/11/2020 17:30 Atualizado em 12/12/2020 05:18
logo
Por Redação Portal T5
STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos

Em dezembro de 2019, a veiculação do programa foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro. Em seguida, o vídeo foi liberado por uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, então presidente da Corte. 

A legalidade da veiculação foi contestada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. A entidade alegou que o canal ofendeu a fé cristã e promoveu discurso de ódio contra a religião. 

Por unanimidade, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski entenderam que o caso trata-se de liberdade de expressão e a veiculação não pode ser proibida.

Leia também

Recém-nascido é encontrado morto dentro de panela de pressão no interior da PB

Gusttavo Lima comentava sobre separação com amigos desde janeiro, diz Leo Dias

Atores que fazem cavalinhos do Fantástico prestam homenagem a intérprete de Louro José

Prazo para contestar suspensão de auxílio emergencial termina nesta segunda (2); saiba como

icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar