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Reportagem da Folha cita torcedores fantasmas no Campeonato Paraibano; Federação emite nota

A publicação mostra inconsistências no Programa Gol de Placa, do Governo do Estado.

Publicado em 22/01/2019 11:06 Atualizado em 26/11/2020 00:35
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Por Redação Portal T5
Reportagem da Folha cita torcedores fantasmas no Campeonato Paraibano; Federação emite nota

A Folha de São Paulo divulgou uma reportagem, nesta terça-feira (22), em que teria identificado torcedores fantasmas no Campeonato Paraibano. A publicação mostra inconsistências no Programa Gol de Placa, do Governo do Estado. A Federação Paraibana de Futebol (FPF), se pronunciou em nota. Veja a matéria na íntegra:

No início da noite

do dia 12 de janeiro, Edson Willian Piotto voltava de um passeio com

os cachorros em Jaraguá do Sul (SC). Na mesma hora, Marciano Cruz da

Silva assistia a um culto na mesma cidade. Dimitry da Silva Oppa, por

sua vez, descansava em casa em Joinville após uma tarde de

pescaria.

Os três nunca

foram à Paraíba. Mesmo assim, foram registrados

como torcedores que estiveram naquela noite no estádio

José Cavalcanti, assistindo à vitória do Nacional de Patos

sobre o CSP, por 2 a 1, pela rodada de abertura do

Campeonato Paraibano.

Morando a mais

de 3.000 km de distância da cidade de Patos, eles constam como

beneficiários do programa Gol de Placa, criado em 2005 pelo governo

estadual para financiar os clubes locais em troca de renúncia fiscal

de empresas. Pelas regaras do programa, o torcedor ganha um

ingresso a cada R$ 50 apresentados em notas fiscais do estado. O

benefício vale para todas as partidas do Paraibano.

Neste ano, o

governo anunciou que vai destinar uma receita recorde. Serão R$ 4,1

milhões. A verba é a principal fonte de renda para os dez times que

disputam o Estadual.

De acordo com

documentos da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, aos

quais a Folha teve acesso, advogados catarinenses e

beneficiários de programas sociais longe da Paraíba assistiram ao

jogo em Patos. A maioria tem seus dados cadastrais disponíveis na

internet.

"Adoro futebol, mas nunca pisei na Paraíba.

Acabei virando um torcedor fantasma", disse Piotto ao ser

questionado se havia assistido à partida no sertão paraibano.

Além do nome, o CPF do advogado consta na lista enviada pelo

Nacional ao governo cobrando parte da sua verba no programa.

A fraude foi

tão escancarada que os dirigentes do Nacional de Patos usaram notas

fiscais de apenas um posto de gasolina para lançá-las no sistema do

programa. O estabelecimento fica em João Pessoa, distante mais de

300 km da cidade.

Segundo o

registro, 1.308 ingressos foram trocados no mesmo dia da partida por

notas emitidas pelo posto da capital. Os cupons totalizaram R$

71.167,80.

O número de

torcedores é inflado para aumentar o montante que o clube recebe de

empresas que ganham desconto no recolhimento de

ICMS para pagar os ingressos adquiridos com notas

fiscais. 

De acordo com a lei, até 5% da fatura da empresa

com o ICMS é deduzido. Até agora, apenas a Energisa, empresa

de energia que atua no estado, participa do Gol de Placa.

O

borderô da partida publicado no site da Federação Paraibana de

Futebol mostra números divergentes. Pelo documento, 1.620 torcedores

que ganharam os ingressos pelo programa entraram no estádio. No

documento, os bilhetes subsidiados renderam ao time local uma

receita de R$ 25.200, o que equivale a 78% da renda de R$ 32.280

contabilizada pelo clube. Cada bilhete trocado no programa é

contabilizado com o valor de R$ 20 no borderô.

Excluindo os

"fantasmas", apenas 354 torcedores pagaram para assistir ao

jogo.

O procedimento do Nacional de Patos não é um caso

isolado. No mesmo dia, o Serrano foi derrotado pelo Atlético de

Cajazeiras com o estádio praticamente vazio. Mesmo assim, o time

cadastrou 484 cupons trocados.

Pelo boletim

financeiro da partida publicado no site da federação, o Serrano

vendeu apenas 47 ingressos na bilheteria e teria arrecadado somente

R$ 740. Com ajuda do programa, o time de Campina Grande faturou mais

R$ 10.400. A maioria das notas foi trocada no dia da partida e

emitida por uma posto de gasolina na própria cidade.

Na plataforma

da secretaria de esportes, os funcionários que fazem os

registros zombam ao cadastrar os torcedores “fantasmas”. Um deles

foi identificado pelo Serrano com o nome de “Rafael da Abunda Que

Nem Sente”.

Nas seis

primeiras partidas do torneio, 6.018 ingressos do "Gol de Placa"

foram trocados rendendo R$ 77.796 de arrecadação aos clubes. Dos

seis mandantes das primeiras partidas da competição, apenas o Treze

não usou o programa.

impressionante saber que fui usado desta forma", disse Piotto,

que é funcionário público em Jaraguá do Sul e vai entrar na

Justiça cobrando uma indenização do governo local.

A prática

de inflar o público dos jogos com torcedores "fantasmas"

não é rara no futebol paraibano.

Clube mais popular em

João Pessoa, o Botafogo foi um dos destaques de público do futebol

nacional no ano passado. Turbinado pelo "Gol de Placa", o

time declarou em seus borderôs uma média de 5.433 torcedores por

partida no ano, superior a Coritiba e Ponte Preta.

Documentos

obtidos pela Folha revelam que em 2015 o time alvinegro

trocou mais de 4.000 ingressos do programa em apenas uma partida e

não pediu autorização ao governo, como determina a legislação.

Segundo a

relação feita pelo Botafogo, 1.605 fãs assistiram com o "Gol

de Placa" ao jogo que marcou a primeira rodada da competição

daquele ano.

A lista inclui

beneficiados em um programa habitacional em Brasília e aprovados em

curso promovido por uma ONG em parceria com a Prefeitura do Rio.

Na abertura do

campeonato deste ano, o público do Botafogo despencou. Na goleada

sobre o Perilima, por 4 a 1, no dia 12, a diretoria do time informou

que apenas 19 pessoas foram beneficiadas pelo programa das 507 que

assistiram ao jogo no estádio, pouco mais de 10% dos torcedores que

comparecerem na mesma rodada no ano passado.

A queda de

torcedores abriu suspeitas sobre uma possível fraude nos números

registrados até o ano passado. “Nunca ouvi falar nesse

programa”, disse a professora Luciana Freire, 40, após comprar

quatro ingressos para o jogo de abertura do torneio. Ela costuma

assistir aos jogos do Botafogo no Almeidão com a família inteira. A

professora mora em Juarez Távora, cidade localizada a 100 km da

capital.

De acordo com

a lei, os clubes precisam disponibilizar e divulgar os pontos de

troca dos ingressos para o programa.

Dezenas de

torcedores desconheciam a possibilidade de conseguir o ingresso

mediante a apresentação de notas fiscais. A reportagem conseguiu

trocar o bilhete ao apresentar uma nota fiscal em uma loja do

Botafogo na praia de Tambaú no dia anterior ao jogo.

Mesmo assim, o

câmbio do ingresso não foi informado na plataforma oficial do

programa.

O futebol da Paraíba atravessa uma das maiores crises

da sua história. Dirigentes da federação e dos clubes foram

afastados do futebol em abril do ano passado acusados de

integrar um esquema de manipulação de resultados.

Gravações

revelaram dirigentes negociando o pagamento para árbitros e

adversários.

GOVERNO E

FEDERAÇÃO AMEAÇAM PUNIÇÃO

O Governo da Paraíba

informou que está “pronto para adotar todas as providências

cabíveis em caso de desrespeito da regularidade e legalidade” do

programa Gol de Placa.

O cadastro com

o nome de torcedores falsos é feito pelos clubes na plataforma do

programa comandado pela Sejel (Secretaria de Juventude, Esporte e

Lazer).

De acordo com

a lei, a Controladoria do Estado é responsável por fiscalizar o

programa. O órgão tem poder de punir os clubes se as prestações

de contas não estiverem de acordo com o estabelecido na legislação.

Até agora, nenhum deles foi punido.

Questionado

sobre a responsabilidade da Controladoria, o governo não se

pronunciou. 

Na nota, a

secretaria preferiu repassar a culpa para a Federação Paraibana de

Futebol e para a CBF, organizadores das competições disputadas

pelos clubes do Estado.

O governo

informou que a “Sejel homologa e encaminha as informações para a

Secretaria da Receita” após a recebimento do borderô emitido

pela CBF ou pela federação, junto com o relatório de utilização

e distribuição de ingressos.

 

A Federação

Paraibana de Futebol, por sua vez, informou que "não tem

qualquer poder de fiscalizar e não tem qualquer ingerência no

referido programa". Em nota, a entidade afirmou "que não

faz parte do programa, o qual repita-se, possui apenas duas partes:

de um lado o governo e de outro lado os clubes".

Eleita há

três meses, a nova diretoria da federação informou que "adotou

como medida preventiva um Termo de Assunção de

Responsabilidade", em que todos os clubes se

responsabilizam "fiscal, civil e criminalmente pelas

informações relativas aos torcedores beneficiados com o

programa".

A federação ainda afirmou "que não

compactua com nenhuma irregularidade que venha a ser praticada por

qualquer clube, a qualquer título, e que caso venha a receber

qualquer denúncia de fraude no programa Gol de Placas, irá

encaminhar imediatamente ao Governo do Estado da Paraíba, à Polícia

Civil, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas

Estadual, autoridades competentes para apurar tais condutas

delituosas".

A entidade

anunciou ainda a criação de um disque denúncia, através de

número 0800 e pela internet.

De acordo com a lei, caso a fraude

seja comprovada, os clubes terão que devolver os recursos. A multa

poderá inviabilizá-los financeiramente.

Patrocinadora

do programa Gol de Placa, a Energisa Paraíba informou que vai cobrar

explicações da Secretaria Estadual da Fazenda ao tomar conhecimento

do teor da reportagem.

Em nota, a empresa também disse que quer

“esclarecer os fatos e avaliar possíveis medidas cabíveis”.

A Energisa

Paraíba repassa parte do ICMS arrecadado pela empresa aos clubes de

futebol profissional do estado que disputam a primeira divisão do

Paraibano, torneios nacionais e regionais no limite de 5%

determinado pela legislação.

Como parte do

programa, a Energisa recebe, mensalmente, um documento da Secretaria

da Fazenda determinando o valor do repasse a ser feito aos clubes. A

empresa não informou quanto já repassou desde 2005, quando o

programa começou.

O Grupo

Energisa atua em 11 estados e é um dos maiores pagadores

de ICMS da Paraíba. Em 2014, o Estado arrecadou R$ 350 milhões com

a empresa.

A Folha não

conseguiu contato com os dirigentes do Serrano e do Nacional de Patos

e nem com os donos dos postos de gasolina que emitiram notas

fiscais para torcedores fantasmas. O Botafogo-PB foi contatado, mas

ainda não respondeu.

De acordo com

o advogado Rodrigo Fragoso, os dirigentes podem, em tese, responder

na Justiça por dois crimes: estelionato e inserção de dados

falsos em sistema de informações. A pena para o primeiro caso é de

um a cinco anos de prisão. Já para o segundo a pena é mais

pesada. A condenação pode chegar a 12 anos de detenção.

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