Brasil

Projeto que obriga uso de máscara em locais públicos no Brasil é aprovado e vai para sanção presidencial

O texto determina que a obrigatoriedade se estenda a vias e transportes públicos.

Publicado em 09/06/2020 18:58 Atualizado em 26/11/2020 19:41
logo
Por Redação Portal T5
Projeto que obriga uso de máscara em locais públicos no Brasil é aprovado e vai para sanção presidencial

Foi

aprovado nesta

terça-feira (9), o

projeto que determina obrigatoriedade para o uso das máscaras de

proteção – como forma deprevenção ao novo coronavírus. A

validação foi realizada pela Câmara dos Deputados e o texto segue

para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O

projeto inclusive

já havia sido votado

pela Câmara. Contudo, passou pelo senado na semana passada.

O

texto determina que a obrigatoriedade se estenda a vias e transportes

públicos. É prevista multa – cujo valor fica a cargo de estados e

municípios - para quem descumprir a medida.

O

dinheiro arrecadado com as punições irá para ações e serviços

de saúde.

A

multa, contudo, não entende-se a:

  • população economicamente vulnerável;

  • pessoas com deficiência intelectual ou sensorial;

  • autistas;

  • crianças com menos de três anos.

Veja

também: Paraíba

terá mais 21 novos leitos de UTI para os hospitais de Patos e

Cajazeiras

Detentos

produzem materiais de higienização e desinfecção das

penitenciárias

Namorado

da mãe de Neymar é flagrado em site de prostituição da Espanha

Siga

Instagram Facebook do

Portal T5 e

fique bem informado!

Adicione

o WhatsApp do Portal T5: (83) 9 9142-9330.

icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar icone Play