Projeto que obriga uso de máscara em locais públicos no Brasil é aprovado e vai para sanção presidencial

Foi aprovado nesta terça-feira (9), o projeto que determina obrigatoriedade para o uso das máscaras de proteção – como forma deprevenção ao novo coronavírus. A validação foi realizada pela Câmara dos Deputados e o texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O projeto inclusive já havia sido votado pela Câmara. Contudo, passou pelo senado na semana passada.

O texto determina que a obrigatoriedade se estenda a vias e transportes públicos. É prevista multa – cujo valor fica a cargo de estados e municípios - para quem descumprir a medida.

O dinheiro arrecadado com as punições irá para ações e serviços de saúde.

A multa, contudo, não entende-se a:

• população economicamente vulnerável;
• pessoas com deficiência intelectual ou sensorial;
• autistas;
• crianças com menos de três anos.

Veja também: Paraíba terá mais 21 novos leitos de UTI para os hospitais de Patos e Cajazeiras