Paraíba

Preço do ICMS sobre o diesel é reduzido para empresas de ônibus

Ação tem como objetivo impedir aumento na passagem de ônibus.

Publicado em 21/05/2021 13:39
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Por Redação Portal T5
Haverá redução no valor cobrado por litro de diesel às empresas

Haverá redução no valor cobrado por litro de diesel às empresas (Imagem: Divulgação / gvbus.org)

Ao fechar acordo com as empresas concessionárias de transporte coletivo, tanto urbano como também da região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, no Agreste do esado, o governo da Paraíba garantiu a redução de 50% no valor cobrado sobre o ICMS no preço do diesel, a fim de evitar aumentos no valor das passagens de ônibus.

A redição tem como beneficiário direto as empresas que atuam na Região Metropolitana de João Pessoa (envolvendo as cidades de Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita) e Campina Grande (formada pelas cidades de Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda). 

Segundo o governo, as negociações foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Para fechar o acordo, o Governo da Paraíba exigiu, inicialmente, que as empresas voltassem a operar normalmente para atender os passageiros nos Terminais de Integração da Região Metropolitana a partir desta sexta-feira (21), incluindo o bônus da tarifa na segunda viagem.

Rodada de negociação do transporte Intermunicipal

As empresas de transporte coletivo intermunicipal – que já possuem uma parceria com o Governo do Estado em razão da redução da base de cálculo do ICMS apurado em 80%, ou seja, as empresas só pagam 20% do que seria devido de imposto –, têm agora o compromisso do Governo do Estado em ampliar essa parceira no sentido de também reduzir em 50%, por 6 (seis) meses, a carga tributária de ICMS incidente sobre o óleo diesel adquirido por essas empresas, estando pendente, tão somente, da aprovação do Confaz, a qual foi solicitada pela Sefaz-PB.

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