Pedido de Márcia Lucena para retirar tornozeleira eletrônica é negado pela Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido realizado pela defesa de Márcia Lucena, prefeita de Conde, que interpelava pela retirada da tornozeleira eletrônica da cliente. A decisão é da ministra Laurita Vaz.

“O caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência, por não veicular situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade sanável no presente juízo perfunctório”, afirmou na decisão.

O uso da tornozeleira por parte da prefeita foi imposta como medida cautelar pelo relator da operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador desembargador Ricardo Vital. Márcia é uma dos alvos da operação que investiga um suposto esquema criminoso suspeito de desviar recursos das áreas da educação e saúde na Paraíba.