Paraíba

PB: novo decreto estabelece toque de recolher e limita funcionamento de escolas e restaurantes

Regras foram publicadas em edição suplementar do Diário Oficial nesta terça-feira (23)

Publicado em 23/02/2021 13:40 Atualizado em 23/02/2021 14:21
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Por Cristiano Sacramento
Novo Diário Oficial divulgado nesta terça-feira

Novo Diário Oficial divulgado nesta terça-feira (Imagem: Reprodução)

Com o aumento de infecções pelo novo coronavírus, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e secretários de gestões estaduais e municipais discutiram novas medidas de flexibilização. As regras foram definidas como momentâneas para conter o avanço dos novos casos de Covid-19.

A ocasião culminou em decreto suplementar publicado no início da tarde desta terça-feira (23). O documento estabelece:

  • Toque de recolher entre as 22:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte, para os municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja (entre 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021). Em caso de descumprimento, o deslocamento deve ser justificado. Quem descumprir pode ser penalizado. Em João Pessoa, o toque de recolher determina que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h. O objetivo é evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de Covid-19.
  • Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares só poderão funcionar com atendimento nas 06h às 16h de forma presencial. Fica vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no local. Após isso, o funcionamento deve acontecer de forma tak way ou delivery.
  • Suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais, em todo território estadual. Deve ser mantido o ensino remoto. Já as instituições privadas dos ensinos superior, médio e fundamental das séries finais funcionarão exclusivamente de forma virtual e poderão ofertar aulas em sistema híbrido no ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil, facultando aos pais e responsáveis a escolha de levar ou não as crianças às unidades educacionais. 
  • Os cultos, missas e cerimônias religiosas presenciais serão suspensos durante a vigência do decreto nos municípios com bandeiras laranja e amarela, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações. Já serviços como a indústria, construção civil, call centers, salões de beleza, hotéis, creches, escolinhas de esporte e academias poderão funcionar, seguindo os protocolos e horários determinados pelas autoridades sanitárias e pelo decreto. 
  • Os shoppings centers, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 9h às 21h. Os restaurantes localizados nos estabelecimentos acima mencionados poderão funcionar até 16h e os demais estabelecimentos situados nas praças de alimentação poderão funcionar até 21h. 
  • A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil. 

Podem funcionar desde que haja o cumprimento de medidas sanitárias:

  • I - salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social;
  • II – academias, até 21:00 horas;
  • III – escolinhas de esporte, até 21:00 horas;
  • IV –instalações de acolhimento de crianças, como creches e similares;
  • V – hotéis, pousadas e similares;
  • VI – construção civil;
  • VII – call centers, observadas as disposições constantes no decreto 40.141, de 26 de março de 2020;
  • VIII – indústria

Nessa segunda (22), foram registrados 941 novos casos da doença entre os paraibanos. Até agora, 213.227 pessoas foram infectadas, dentre elas, 4.379 morreram. Até o momento, 641.187 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados no estado.

“Nós queremos que a economia continue funcionando, mas é fundamental que a gente possa reduzir a mobilidade humana para que possamos ter números positivos nos próximos dias”, pontuou o governador João Azevêdo.


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