Paraíba

Pacientes com câncer perdem gratuidade em ônibus intermunicipal na Paraíba

Segundo o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), a emissão das carteiras foi suspensa após decisão judicial.

Publicado em 07/02/2020 13:34 Atualizado em 27/11/2020 00:47
logo
Por Redação Portal T5
Pacientes com câncer perdem gratuidade em ônibus intermunicipal na Paraíba

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

Os pacientes com câncer que necessitam de carteiras com gratuidade para utilizar em ônibus intermunicipais na Paraíba não terão mais acesso ao benefício. Segundo o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), a emissão das carteiras foi suspensa após decisão judicial. 

A lei número 9.115/10 da Carteira  de Passe Livre era expedida pela Secretaria de Segurança e Defesa, uma passagem social Social para o portador de câncer e para até três acompanhantes, sendo 01 acompanhante por viagem. 

Segundo o perito Marcelo Buriti, o órgão recebeu a notificação judicial nessa quinta-feira (6) e a emissão das carteiras precisou ser interrompida. 

Confira a nota na íntegra 

Por meio da Assessoria de Imprensa, a Polícia Civil da Paraíba informou que o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) interrompeu a emissão das carteiras que asseguravam a gratuitidade aos portadores de câncer na Paraíba em obediência a decisão judicial . 

A lei que garantia esse direito foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O IPC da Paraíba foi comunicado ontem dessa decisão e não pode emitir as carteiras sob pena de desobedecer Justiça.

Leia também:

A cada hora, uma jovem entre 10 e 19 anos dá à luz na Paraíba

Secretaria de Saúde da PB distribui mais de 1 milhão de camisinhas no carnaval

icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar icone Play