Orientações para retomada das aulas são apresentadas pelo MPPB

Orientações de promotores de Justiça da Paraíba para o monitoramento de retomada gradual das atividades pedagógicas presenciais no estado foram apresentadas pelo Ministério Público. 

O documento considera a situação internacional de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus e tem caráter sugestivo e de contribuição.

Entre as sugestões estão:

• incentivar a constituição de comitês para acompanhamento da situação nos municípios e em cada escola;
• acompanhar a elaboração e implementação das estratégias de retomada;
• velar pela infraestrutura adequada e protocolos de saúde nas unidades escolares e, nos casos de permanência no ensino remoto, zelar pela sua democratização.

As aulas presenciais foram suspeitas nas escolas, universidades e faculdades das redes pública e privada em todo o território estadual, na tentativa de conter a propagação da doença, conforme o Decreto Estadual 40.122/2020.

Impactos do ensino remoto

A promotora de Justiça Juliana Couto Ramos Sarda mostra como os conselhos nacional, estaduais e municipais de Educação estão buscando as soluções para a continuidade das aulas de forma não presencial e dando orientações pedagógicas para o planejamento de volta às aulas. “Embora a proposição de atividades pedagógicas não presenciais, discutidas e implementadas com vistas a serem formalmente contabilizadas como dias letivos e carga horária obrigatória, as atuais condições de acesso dos domicílios a recursos tecnológicos, a precária utilização de ferramentas tecnológicas por professores e alunos no cotidiano escolar para fins pedagógicos e a falta de um ambiente familiar que apoie e promova o aprendizado são obstáculos que se impõem no contexto atual ao bom aproveitamento do ensino remoto. O fechamento de escolas em todo o mundo em resposta à pandemia gera um abalroamento negativo sem precedentes para a educação e para a proteção e o bem-estar de estudantes”, ponderou a promotora.

No entanto, apesar de reconhecer que a interrupção das aulas presenciais pode acarretar significativo impacto na capacidade de aprendizagem de estudantes, além de efeitos emocionais e físicos, que podem se prolongar por um longo período, a coordenadora do CAO-CAE também pondera que o funcionamento das escolas oferecem riscos de contaminação aos alunos, trabalhadores e seus familiares. “A reabertura das escolas deve ser segura e consistente, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias locais e das diretrizes definidas pelo sistema de ensino e deve contemplar medidas de proteção à comunidade escolar. Cabem às autoridades locais e aos órgãos de saúde decidir, após avaliação do quadro epidemiológico e da capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto à retomada das atividades, que deve ocorrer de forma segura, gradativa, planejada, regionalizada, monitorada e dinâmica de forma a preservar a vida e a saúde dos envolvidos”, afirmou.

Veja documento completo AQUI.

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