Número de registros de armas de fogo ativos cresce 271,7% na PB
No período analisado, o estado registrou um aumento de 271,7%, passando de 6.815 registros em 2017 para 25.330 em 2022
De acordo com o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (20), o número de registros de armas de fogo ativos no Sistema Nacional da Polícia Federal teve um crescimento significativo na Paraíba entre os anos de 2017 e 2022. No período analisado, o estado registrou um aumento de 271,7%, passando de 6.815 registros em 2017 para 25.330 em 2022.
A Paraíba apresenta o terceiro pior indicador da região Nordeste, ficando atrás somente de Alagoas, que teve um aumento de 296,6%, e Sergipe, com 260,2%.
A nível nacional, o crescimento também foi expressivo, alcançando 260%. Em todo o país, a quantidade de registros de armas saiu de 637.972 em 2017 para 2.300.178 em 2022. Mesmo o estado com a menor variação, o Amazonas, ainda registrou um aumento de 79,4% no mesmo período, evidenciando o aumento generalizado no número de armas em posse da população brasileira.
Facilitação ao acesso a armas
O aumento acentuado no número de registros de armas de fogo está relacionado a decretos editados durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, que facilitaram o acesso a armas, inclusive as de grosso calibre e uso restrito, como fuzis, com critérios menos rígidos para posse e aquisição, bem como maior limite de munições disponíveis por ano para CACs (grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores).
Esses decretos foram parcialmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022. Já no início de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou as normas sobre armas e definiu novas regras, incluindo a suspensão de concessões para CACs registrarem novas armas.
Categorias e órgãos que mais possuem armas
Na Paraíba, a divisão por categoria revela que o maior número de armas está em posse de cidadãos comuns, seguido pelos órgãos públicos que exigem o uso do material, como forças policiais, guardas municipais, guardas portuárias e Receita Federal.
As informações presentes no Anuário Brasileiro de Segurança Pública foram coletadas em conjunto com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento é realizado desde 2007 e é produzido a partir de dados e indicadores oficiais.
Diminuição de porte e posse ilegal de arma
Além do aumento de registros de armas de fogo ativos, o Anuário da Segurança Pública também trouxe informações sobre o porte e posse ilegal de armas na Paraíba. Entre 2021 e 2022, houve uma diminuição de 13,1% nas notificações de porte ilegal e uma redução de mais de 39% nas notificações de posse ilegal de armas de fogo.
No somatório de posse e porte ilegal, os registros saíram de 1.389 em 2021 para 1.105 em 2022, representando uma variação de 20,8%.
Vale ressaltar que a posse refere-se à autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é necessário obter o porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram abordadas nos decretos mencionados.
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