Paraíba

Na PB: prefeito é denunciado por suposto recebimento de propina

Desvio teria como base repasse de valores pela contratação de equipamentos médicos e odontológicos.

Publicado em 30/06/2020 19:45 Atualizado em 26/11/2020 18:57
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Por Redação Portal T5
Na PB: prefeito é denunciado por suposto recebimento de propina

Município de Soledade, na Paraíba
Município de Soledade, na Paraíba Foto: Reprodução/web

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito da

cidade de Soledade, no Agreste do estado, por suspeita de pagamento

de propina. A denúncia foi endereçada ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB).

Segundo

o MPPB, o

fato envolvendo Geraldo

Moura Ramos aconteceu

nos anos de 2018 e 2019, mas chegou ao conhecimento do MPPB em maio

de 2019, “através de uma representação feita por um empresário

que havia celebrado contrato com o município para prestação de

serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos

médicos e odontológicos e de quem estavam sendo cobradas as

propinas”, diz o texto.

Segundo

as investigações

realizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e

Improbidade Administrativa (Ccrimp), com o apoio do Grupo de Atuação

Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o gestor teria

agido

de forma reiterada. O processo tem como relator o desembargador João

Benedito da Silva.

Pelo

contrato, a Prefeitura deveria remunerar, mensalmente, a empresa

contratada, mas os pagamentos não estavam sendo realizados em dia.

Conforme empenhos extraídos do Sistema Sagres do Tribunal de Contas

do Estado (TCE-PB), o município chegou a atrasar pagamentos por até

três meses.

A

investigação constatou que o adimplemento dos valores

contratualmente acertados passou a ser condicionado pelo gestor ao

recebimento mensal de propina no valor de R$ 3 mil. O pagamento da

vantagem ilícita era feito da seguinte forma: mensalmente o

município pagava à empresa pela prestação do serviço contratado;

em seguida, a empresa transferia parte desse valor à conta pessoal

do empresário e este, por sua vez, sacava os R$ 3 mil e entregava,

em espécie, ao prefeito.

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