Paraíba

​Na PB: Justiça determina que companhia aérea pague R$ 5 mil por atraso em voo

O cliente alegou que teve que aguardar por mais de 24 horas .

Publicado em 26/08/2020 16:18 Atualizado em 26/11/2020 01:14
logo
Por Redação Portal T5
​Na PB: Justiça determina que companhia aérea pague R$ 5 mil por atraso em voo

Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa.
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Foto: Divulgação/ TJPB

Uma

decisão assinada pelo juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara

Cível da Capital, condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor R$

5 mil, pelo cancelamento de um voo programado para o dia 12/04/2015,

saindo de Orlando-EUA para João Pessoa.

O

cliente alegou que teve que aguardar por mais de 24 horas o próximo

voo da empresa para retornar ao Brasil.

A

companhia, contudo, informou que prestou

a devida assistência aos passageiros, atendendo ao disposto na

legislação. Disse que o contrato de transporte foi cumprido, sem

qualquer ônus ao autor e que o episódio foi caso de força

maior/caso fortuito, os quais excluem a responsabilidade da

transportadora. Por fim, destacou que não restaram configurados

danos morais.

"O

que se reclama na presente demanda não é só do cancelamento do voo

em si, mas da falta de apoio logístico ao passageiro ora demandante,

o qual se viu na contingência de somente embarcar de volta para casa

com 24 horas de atraso", destacou na sentença o juiz Carlos

Eduardo.

Segundo

ele, a força maior não pode ser invocada para justificar o desprezo

da empresa para com seus passageiros, causando-lhe inúmeros

transtornos sem adotar qualquer medida capaz de amenizar os

desconfortos experimentados.

"Tenho,

portanto, como perfeitamente demonstrados o evento danoso,

consistente em defeito na prestação do serviço de transporte aéreo

de passageiros, e o nexo de causalidade, não aproveitando à

suplicada a excludente invocada, já que esta não tem o condão de

elidir a responsabilidade da companhia pela angústia, desconforto e

aflição vivenciados no episódio", ressaltou o magistrado.

A decisão cabe recurso.

Confira aqui a sentença.

Veja

também: "Descongelada":

aparição de Ana Paula Arósio em propaganda bomba no Twitter; veja

+ Dona

de creche clandestina no DF drogava crianças com remédios para

dormir

+ Peppa

fitness: Joice Hasselmann perde 20 kg e diz que gente cruel a motivou

Mar

da praia do Cabo Branco amanhece vermelho; veja fotos

Siga

Instagram Facebook do

Portal T5 e

fique bem informado!

Adicione

o WhatsApp do Portal T5: (83) 9 9142-9330.

icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar icone Play