MPT-PB recebe 222 denúncias trabalhistas relacionadas à Covid-19

Sede do MPT-PB, em João Pessoa. (Reprodução/Google Street View)

Levantamento divulgado pelo Ministério Púbico do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nesta sexta-feira -feira (27), mostra que o órgão recebeu 222 denúncias de irregularidades trabalhistas em todo o Estado relacionadas somente à Covid-19. As denúncias foram registradas neste mês de março, principalmente nas duas últimas semanas (em praticamente 10 dias). As denúncias foram computadas até essa quinta-feira (26), às 12h.

Com o grande número de ligações telefônicas chegando de toda parte do Estado, o MPT ampliou a equipe para dar suporte ao ‘Plantão de Denúncias’ na Paraíba, que recebe a denúncia, registra, faz a triagem e autua para ser distribuída para um procurador, que passa a conduzir a investigação.

+ Presidente do CRM-PB é diagnosticado com Covid-19

+ Infográfico: Veja a evolução dos casos de coronavírus na Paraíba

“O MPT continua alerta às demandas que vêm surgindo durante esse período, que são muitas. Isso demonstra que a sociedade está vigilante e colaborando para que a ordem jurídica trabalhista seja respeitada”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.

Entenda a atuação do MPT sobre o Covid-19

Desde o início da pandemia no país, o MPT tem divulgado uma série de notas técnicas com recomendações a diversos setores econômicos em que ocorrem atividades de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus. O objetivo é garantir a saúde e a segurança sanitária de empregados e prestadores de serviços terceirizados durante a pandemia.

Dentre as categorias profissionais com risco muito alto de exposição ao vírus estão: médicos, enfermeiros, dentistas, paramédicos, técnicos de enfermagem, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e que realizam autopsias.

+ Campina Grande tem novo caso de Coronavírus, mas não é da Covid-19; entenda

+ Coronavírus: Prefeito admite erro ao apoiar campanha "Milão não para"

As categorias com risco alto de exposição ao coronavírus são: profissionais que entram em contato com casos confirmados ou suspeitos, como fornecedores de insumos de saúde, pessoas de apoio dos quartos, motoristas de ambulâncias e responsáveis pelo preparo de corpos para cremação ou enterro.

Já os profissionais com risco mediano de exposição são aqueles que têm contato próximo com outras pessoas (menos de dois metros de distância) e que lidam com o público em geral em escolas, ambientes de grande concentração de pessoas e grandes lojas de comércio varejista.

Denúncias

As denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser feitas no site do MPT-PB: www.prt13.mpt.mp.br. Denúncias de João Pessoa, Região Metropolitana e da região do Brejo podem ser feitas pelos números 9 9120- 2974 e 9 9161- 1278. Para Campina Grande e demais cidades do interior, o número é 9 9145-3680. O MPT ressalta que as denúncias nesses números podem ser feitas das 9h às 16h, de segunda a sexta. Mas no site, o funcionamento é 24 horas, todos os dias da semana.

Ações do MPT (#MPTcontraoCoronavírus) também podem ser acompanhadas pelas redes sociais (Instagram @mptparaiba e Facebook @mptpb). Nas suas redes sociais, o MPT também divulgou o passo a passo, explicando como oficializar uma denúncia.