MPE investiga irregularidades no HGE e no Hospital Escola Dr. Helvio Auto

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou quatro inquéritos civis e abriu mais dois procedimentos preparatórios para apurar uma série de irregularidades na estrutura e no atendimento do Hospital Geral do Estado (HGE) e o  Hospital Escola Dr. Helvio Auto, referência no tratamento de doenças infectocontagiosas.

Sete portarias contendo as medidas foram publicadas na edição desta segunda-feira (9), do Diário Eletrônico do MPE, e são assinadas pela promotora Louise Maria Teixeira da Silva, titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital.

Um dos alvos é a Ala A do Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela, destinada ao atendimento de pacientes com problemas cardiológicos. Chegou ao conhecimento do Ministério Público a denúncia de que o setor tem inúmeras irregularidades. Para checar os informes, a promotora instaurou inquérito civil.

Outra portaria com este tipo de procedimento aberto tem a finalidade de acompanhar a instalação de arcos cirúrgicos que estão encaixotados à porta do centro cirúrgico do HGE. Os demais inquéritos visam investigar inconstâncias detectadas na recepção da urgência e a regularidade da porta de entrada dos pacientes.

Já os acompanhamentos da destinação do material recebido e do funcionamento do setor de Pediatria daquela unidade hospitalar serão feitos por meio de um procedimento administrativo, que antecipa o inquérito civil.

Em relação ao Helvio Auto, a promotora Louise Maria Teixeira da Silva abriu um procedimento administrativo levando em consideração a necessidade de apuração dos fatos narrados e relacionados em uma notícia do fato. Os informes davam conta de irregularidades no funcionamento do hospital.

Algumas providências, junto com a instauração da medida, foram tomadas pelo MPE. A promotora enviou ofício à presidência do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) e do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), requisitando inspeções e vistorias no Helvio Auto. E pediu à direção da unidade, além da Reitoria da Uncisal [Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas], explicações acerca das denúncias formuladas.

Os dois hospitais são alvos constantes de reclamações pela falta de estrutura e problemas no atendimento aos pacientes. Superlotação, falta de insumos e precariedade nos setores são algumas das situações denunciadas.