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Ministério Público pede condenação de apresentador de TV por ofensa às mulheres

A ação do MPF pede que a Justiça Federal condene o apresentador a reparar dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres, por proferir falas discriminatórias, machistas e misóginas. O caso aconteceu em julho de 2018

Por Juliana Alves Publicado em
Ministério Público pede condenação de Sikêra JR por ofensa às mulheres
Ministério Público pede condenação de Sikêra JR por ofensa às mulheres (Imagem: Ascom MPF/PB)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, através de uma ação civil pública, na última sexta-feira (4), a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como ‘Sikêra Jr”, por proferir falas discriminatórias, machistas e misóginas, além de humilhar com expressão racista, em transmissão ao vivo, uma mulher negra, que estava sob custódia do estado da Paraíba, em cadeia pública de João Pessoa. O caso aconteceu em 5 de juho de 2018.

À Justiça, o MPF pede que o apresentador indenize em R$ 200 mil a mulher que teve a dignidade ofendida por ele, além do pagamento de R$ 2 milhões a entidades representativas feministas ou de promoção de direitos humanos ou, alternativamente, ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.

Além disso, o Ministério Público também pede que o apresentador seja condenado a se retratar publicamente, com discurso que não deve ser menor que 2 minutos e 47 segundos - mesmo tempo em que ele proferiu as ofensas na transmissão ao vivo. Ainda segundo o MPF, a retratação deve ser feita no mesmo horário em que o apresentador proferiu as agressões, entre 12h e 13h, durante o período de sete dias. O discurso de retratação deve ser aprovado pelo MPF.

Conforme o pedido ministerial, o início da retratação deve ocorrer em até 10 dias, após a intimação. Em caso de descumprimento da sentença condenatória, o Ministerio Público  ainda pede multa diária, não inferior a R$ 10 mil.


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