Polícia

Mantida decisão de pronúncia de suspeitos de matar homem a mando da irmã, em JP

O caso aconteceu em uma padaria da família no bairro Jardim Luna

Publicado em 24/07/2019 13:16 Atualizado em 18/11/2020 17:08
logo
Por Redação Portal T5
Mantida decisão de pronúncia de suspeitos de matar homem a mando da irmã, em JP

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira (23), a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital que pronunciou sete suspeitos de participar da morte de um homem em uma padaria no bairro Jardim Luna, em João Pessoa. O crime acontece em junho de 2016. A vítima teria sido executada a mando da própria irmã.

+ Fogaça se passa por participante e engana jurados do MasterChef Portugal; veja

Funcionário público morre ao ser baleado durante assalto em João Pessoa

Segundo as investigações, o motivo do crime foi o fato da vítima ter descoberto que sua irmã estava dilapidando os bens herdados do patriarca da família. 

Inconformados com a decisão de pronúncia, os acusados apresentaram Recurso em Sentido Estrito nº 000116649.2018.815.0000, argumentando que não restou provada a autoria do crime que lhes é atribuída. O relator do recurso foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Leia Mais: Vídeo: teto de loja de veículos desaba durante fortes chuvas em Campina Grande

De acordo com o seu voto, não há reparos a serem feitos na decisão de pronúncia. “Com efeito, verifica-se que a magistrada de primeiro grau, diante do acervo fático probatório acostado aos autos, convenceu-se da existência, tanto da materialidade do fato quanto da presença de indícios suficientes de autoria, em razão das versões relatadas no decorrer do processo”, afirmou.

Leia Mais: Coincidência: irmãs dão à luz no mesmo dia em João Pessoa; assista

O desembargador destacou, ainda, que para a decisão de pronúncia do acusado, basta apenas a prova da materialidade do fato e indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido a julgamento popular. “A decisão de pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, imperando o princípio do in dubio pro societate, ou seja, em caso de dúdiva, cabe ao Conselho de Sentença dirimi-la por ser o Juiz natural da causa”, ressaltou.

icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar icone Play