Paraíba

Mães de crianças com autismo na Paraíba clamam por direitos à Justiça

Grupo de mulheres acorrentou as mãos em grades de Fórum onde ocorreu a audiência nesta quarta-feira (10).

Publicado em 10/11/2021 08:49
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Por Redação Portal T5
Mães de crianças com autismo na Paraíba clamam por direitos à Justiça

Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu nesta quarta-feira (10) que a cobertura de planos de saúde para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista deve ter casos analisados individualmente. 

O julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não foi sentenciado, com isso, o TJPB não reconheceu uma decisão única para processos semelhantes. O processo agora será analisado por outra instância, no Tribunal Superior de Justiça (STJ). 

A análise do processo que está ativo há três anos estava marcada para o dia 27 de setembro, mas foi adiada para esta manhã. A audiência pública iniciou às 9h e teve pouco mais de uma hora de duração.

Familiares que necessitam de tratamento para parentes com autismo e têm as solicitações negadas pelos planos de saúde podem ingressar com ações na Justiça através de liminares.

Protesto

Entre o dia e a véspera da decisão, um ato foi realizado por pais de pessoas autistas. Eles se acorrentaram em frente a um dos fóruns do TJPB, em João Pessoa. A intenção do ato foi pedir atenção das autoridades sobre a cobertura pelos planos de saúde em relação ao tratamento prescrito às pessoas com essa condição.

Mulheres se acorrentaram às grades do TJPB. (Foto: Ewerton Correia/RTC)

Priscila Oliveira, representante do Movimento Pais de Autistas da PB, informou que ao ser requisitado tratamento ao plano de saúde, os pacientes têm seus pedidos negados. Diante disso os pais precisam acionar a Justiça para ter a tutela de antecipação, conseguir a liminar, para assim para assim ter acesso ao atendimento.

"A gente já paga um plano de saúde caro e fica sem condições de pagar também essas terapias porque são muito salgadas, então não caberia na conta", explicou Priscila.

Nas redes sociais, outra mãe pede ajuda da sociedade. "Deixem de lado todas as diferenças, unamo-nos em uma só voz, uma só força", disse Polly Fittipaldi. Veja a publicação:

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