Paraíba

Lei determina que escolas da PB devolvam materiais que não forem utilizados

Legislação também serve para alunos que precisem trocar de escola em qualquer parte do ano

Publicado em 16/05/2018 09:58 Atualizado em 26/11/2020 10:28
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Por Redação Portal T5
Lei determina que escolas da PB devolvam materiais que não forem utilizados

As

escolas da rede particular da Paraíba devem ter que devolver os

materiais escolares não utilizados pelos alunos no período em que

estiveram em atividades do ano letivo. A determinação é prevista

em lei sacionada pelo governador Ricardo Coutinho e divulgada noDiário Oficial nesta quarta (16).

Conforme

o texto da lei, ao término de cada ano letivo, as escolas vão ter

um prazo de 15 dias úteis para devolver os materiais. Também está

presente na lei a determinação de que a unidade de ensino deve

dispor de um demonstrativo detalhado da utilização dos materiais

que foram solicitados por meio de listas.

A

legislação ainda prevê que mesmo que o aluno deixe a escola

o direito de receber de volta os materiais não usados seja

garantido; independente

do motivo da

saída,

em qualquer parte do ano letivo.

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