Justiça solta advogado que atropelou motoboy, em Campina Grande
O advogado Pedro Mário estava preso no Presídio Especial Valentina Figueiredo, em João Pessoa
O advogado Pedro Mário Fernandes vai responder em liberdade por atropelar e tentar matar um motoboy, em Campina Grande, Paraíba. O caso aconteceu no dia 3 de março deste ano. O acusado confessou o crime e disse à polícia que atropelou a vítima achando que era um assaltante que teria roubado seu celular em um bar.
Na decisão, o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho alega que não há motivos para manter a prisão já que o acusado "se apresentou espontaneamente à autoridade policial, além de estar profundamente arrependido de sua conduta, tendo firmado acordo com a vítima para ressarcimento dos danos causados".
A soltura, além de atender a defesa, segue o parecer do Ministério Público, que afirmou que ‘além de ter emprego e residência fixa, o réu constituiu advogado, passou a colaborar com a investigação e firmou acordo com a vítima visando ressarcir seu prejuízo. Importante também destacar que a investigação policial foi finalizada e já existe denúncia recebida nos autos, que encontra-se em fase de instrução’.
Pedro Mário Fernandes, que era atuava na estrutura jurídica do Hospital de Trauma de Campina Grande e na Assembleia Legislativa, vai precisar cumprir as seguintes medidas cautelares:
- Comparecer ao Cartório do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande mensalmente, até o dia 10 (dez) de cada mês, para informar e justificar as suas atividades;
- Abster-se de frequentar, clubes, festas, bares, prostíbulos e locais congêneres; abster-se de manter contato com vítima, testemunhas e informantes;
- Não sair dos limites da Comarca de Campina Grande, por mais de 5 (cinco) dias, sem prévia e expressa autorização do Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande;
- Recolher-se em domicílio no período noturno e nos dias de folga, sob pena de, caso descumpra, poder ser redecretada a sua prisão preventiva.
O advogado Pedro Mário estava preso no Presídio Especial Valentina Figueiredo, em João Pessoa.
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