Justiça mantém decisão que nega retomada das aulas presenciais em Campina Grande

(Reprodução/TJPB)

O pedido de retomada das aulas presenciais das escolas particulares em Campina Grande foi negado novamente. A decisão foi do desembargador Saulo Benevides, que manteve indeferida a reposta ao pedido de tutela feito pelo Colégio Motiva Ltda. e Centro Campinense de Educação Ltda.

As escolas particulares foram à Justiça alegando que, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi determinada, através de sucessivos decretos municipais e estadual, a paralisação de inúmeras atividades comerciais. Porém, os decretos permitiam que as atividades essenciais não fosse paralisadas, bem como aulas nas escolas públicas e privadas.

Além disso, as escolas afirmam que adaptações e aprimoramentos estruturais foram feitos para atender as exigências sanitárias. Com isso, o retorno das aulas presenciais seria realizado de forma segura a todos.

A decisão do desembargador por fundamentada na ausência dos requisitos legais para concessão da medida, por entender que seria precipitada a retomada das aulas presenciais, diante do atual momento da pandemia e, ainda, por não existir uma vacina autorizada pela Anvisa no território nacional.

A decisão ainda poderá ser recorrida.