Paraíba

Justiça mantém decisão e prefeitura é condenada a pagar R$ 80 mil em indenização por morte de bebê

Em trabalho de parto, mãe aguardou quase 36 horas após chegar à maternidade.

Publicado em 11/09/2020 13:55 Atualizado em 18/11/2020 18:22
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Por Redação Portal T5
Justiça mantém decisão e prefeitura é condenada a pagar R$ 80 mil em indenização por morte de bebê

TJPB
TJPB Foto: Divulgação

Uma decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)optou pela manutenção da decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da

cidade que condenou o Município de João Pessoa a pagar uma

indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 80 mil, em

decorrência da morte de um bebê durante parto realizado na

Maternidade Cândida Vargas. 

A relatoria do caso é do desembargador Fred Coutinho. Segundo o processo, a mãe do bebê deu entrada na maternidade no dia 11 de janeiro de

2011 - por se encontrar em trabalho de parto. 

Porém, só veio a ser

encaminhada para o bloco cirúrgico por volta das 17 horas do dia 12

de janeiro, ou seja, quase 36 horas após chegar à maternidade. A

ultrassonografia realizada no dia 11 apontou que o bebê se

encontrava bem.

O município recorreu da sentença, sob o argumento de

que o risco de vida do bebê foi decorrente do estado apresentado

pela mãe, a qual apresentava sinais de deslocamento da placenta,

devendo, portanto, na sua ótica, ser afastado o dever de indenizar. 

Contudo, ao

relatar o caso, o desembargador Fred Coutinho observou não haver

dúvidas de que o atraso para realização do parto foi causa de

sofrimento fetal, levando o recém-nascido a morte por anoxia fetal

grave, choque hepovolêmico, deslocamento prematuro da placenta, logo

após o parto. 

Ele entendeu que, diante de tal contexto, não há

como afastar o dever de indenizar.

"Desse

modo, considerando as peculiaridades do caso concreto, e em especial,

as condições financeiras do agente e das vítimas, as quais

perderam um filho, entendo que a indenização por danos morais

arbitrada em R$ 80.000,00 deve ser mantida, pois além de se

encontrar em sintonia com o critério da razoabilidade, funciona,

ainda, como um fator de desestímulo à reiteração da conduta ora

analisada", frisou o desembargador.

Cabe recurso a decisão. Clique aqui e confira.

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